Projetos e outras Proposições
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REQ 313/1995
06/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DDE LEI NºS 1213/93 E 443/95. -
REQ 313/1999
25/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF. -
REQ 314/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 142/91 DE AUTORIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 314/1995
06/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 402/95 E 412/95. -
REQ 314/1999
25/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL. -
REQ 315/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO ADIMINISTRADOR REGIONAL DA GAMA INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DEPREDAÇÕES INSTALAÇÕES ESCOLARES DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 315/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITO A V. EXª., NOS TERMOS DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AS RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 362/95, DE MINHA AUTORIA, AINDA SEM PARECER DAS COMISSÕES. -
REQ 315/1999
25/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 316/1991
26/08/1991
X - A Revisar
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO GDF SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA SITUADA Á ENTREGUADRA 106/107 NORTE. -
REQ 316/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 0369/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 316/1999
26/05/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 317/1991
01/09/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DOS TRABALHADORES DO DF. -
REQ 317/1995
07/08/1995
Deputado Peniel Pacheco
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 92 E 108, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1995, EM COMISSÃO GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA. -
REQ 317/1999
26/05/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 4.128/98. -
REQ 318/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. -
REQ 318/1995
01/02/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PL 312/95, QUE 'ALTERA LINHAS DE ÔNIBUS PARA INCLUSÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 318/1999
26/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF. -
REQ 319/1991
02/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DR. EURIPEDES ALVES BARBOSA, DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DO DF, PARA DEPOR PERANTE Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A FIM DE ESCLARECER MATÉRIA CONTIDA NO MEMORANDO Nº 683/91 DGPC. -
REQ 321/1991
01/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. MARIA AUGUSTA ERICH DE MENEZES, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO NA SUA GESTÃO POR ESSA SECRETARIA COM A FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO. -
REQ 321/1995
09/08/1995
Deputado Edimar Pireneus
OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento