Projetos e outras Proposições
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IND 7679/2021
06/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na quadra de esportes localizada na Praça da Quadra 19/20 no Setor Leste do Gama RA-XII. -
IND 7678/2021
06/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 20, entre os lotes 09 e 11, assim como nos lotes 10 e 12 no Setor Leste do Gama RA-XII. -
IND 7677/2021
06/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a revitalização de malha asfáltica na DF-180 do viaduto até a Embrapa Cerrados, o trecho liga as cidades de Samambaia ao Núcleo Rural Vargem da Benção no Gama RA-XII. -
MO 817/2021
06/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação aos Policiais Militares do GTOP 4130: Comandante Adhaiuson Mario Belloti, Mat. 00211664; 2º SGT Nestor Rodrigues de Moura Junior, Mat. 00220116; 3º SGT João Dorneles Mendonça de Jesus, Mat. 02152185 e SD Fabiane Alves André, Mat. 07327366. Pelo excelente serviço prestado à PMDF e à comunidade do Gama - Distrito Federal, conforme Registro de Atividade Policial nº 050987-2021. -
PL 2275/2021
06/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal; e dá outras providências. -
IND 7689/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica das vias marginais do Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 7690/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização da iluminação pública no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 7691/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de uma creche da rede pública na Vila do Boa, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 7692/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no Bairro Morro Azul - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 7694/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica do Bairro Bora Mano, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
MO 812/2021
06/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 822/2021
07/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor a CEASA-DF – Centrais de Abastecimento do Distrito Federal que garante uma alimentação nutritiva, segura, saudável e de qualidade para a população do Distrito Federal e entorno, por ocasião da comemoração dos 49 anos de sua existência. -
MO 821/2021
07/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor às instituições pela parceria com o Banco de Alimentos de Brasília, em especial nesse período de pandemia, para promoção da segurança alimentar e nutricional de pessoas carentes. -
MO 820/2021
07/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor às Empresas e Produtores Rurais pelas doações feitas ao Banco de Alimentos de Brasília, em especial nesse período de pandemia, para promoção da segurança alimentar e nutricional de pessoas carentes. -
IND 7696/2021
07/10/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a retirada da invasão localizada ao lado do terreno do Rotary Club no Guará II (RA X), com o devido acolhimento dos moradores que ali estão. -
PL 2280/2021
07/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS e dá outras providências. -
IND 7748/2021
21/10/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Sol Nascente, que providencie o isolamento da área e o aterramento das crateras abertas nas Chácaras 73, 74 e 75 do Sol Nascente. -
IND 7749/2021
21/10/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Brasília Ambiental (Ibram) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que adote as medidas técnicas necessárias para cessar a poluição depositada no córrego Crispim, na Região Administrativa do Gama. -
PL 2277/2021
07/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2278/2021
07/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.664, de 3 de setembro de 2020, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento