Projetos e outras Proposições
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IND 3416/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3421/2005
18/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS REGIMENTAIS, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA E MEDIANTE SORTEIO. -
IND 3417/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO OU DE UM TERMINAL ELETRÔNICO NO CRUZEIRO CENTER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
MO 2542/2005
18/04/2005
Deputado Expedito Bandeira
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3418/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DAS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XXI. -
IND 3419/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NA QR 512 CONJUNTO 09 LOTES 8,9 E 10 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 2543/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REPUDIA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, A AUTORIZAÇÃO PARA DERRUBADA DE ÁVORES E A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 3420/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA CEILÂNDIA NORTE AO SETOR M-NORTE - TAGUATINGA, RA III, PRECISAMENTE ENTREQUADRAS 18/20. -
IND 3414/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE AS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1856/2005
18/04/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB - A PARTICIPAR DO CAPITAL DE EMPRESAS COM AS FINALIDADES QUE MENCIONA. -
REQ 1878/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A PRESIDENTE DA TERRACAP. -
PL 1850/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO MERGULHADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE OUTUBRO DE CADA ANO. -
PL 1855/2005
18/04/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1854/2005
18/04/2005
Poder Executivo
REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 113/2005
18/04/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1851/2005
18/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1852/2005
18/04/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 54/2005
18/04/2005
Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Expedito Bandeira
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO SUBSTITUTIVO (DE PLENÁRIO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1880/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 1879/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- SEMARH.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento