Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 120/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER QUE SEJA INCLUIDA NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA MESA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO CONVÊNIO A SER FIRMADO ESTRE ESTA CASA E A PROTEÇÃO E AÇÃO SOCIAL, PAS. -
REQ 120/1995
13/03/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO. -
REQ 120/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 121/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE SEJA PROMOVIDA PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A IDA DE UMA COMISSÃO COMPOSTA DE ASSESSORES PARLAMENTARES INTERESSADOS NO ASSUNTO PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE AGROTÓXICOS A SER REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 09 DE MAIO NA CIDADE DE SÃO PAULO. -
REQ 121/1995
13/03/1995
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES QUANTO ÀS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL A SEREM BENEFICIADAS COM O PROJETO ALUMIAR, NESTE EXERCÍCIO. -
REQ 121/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB. -
REQ 122/1991
23/04/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
SOLICITA A REALIZAÇÃO, PATROCINADO POR ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DE UM SIMPÓSIO SOBRE OCUPAÇÃO TERRITORIAL E USO DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL, ONDE FOSSEM CONVIDADAS PERSONALIDADES EXPONENCIAIS PARA FAZER EXPOSIÇÃO SOBRE OS TEMAS E, EM SEGUIDA DEBATER AS QUETÕES ATINENTES. -
REQ 122/1995
13/03/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUEREM SEJA SOLENE A SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 1995, DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 122/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 106/99. -
REQ 123/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART.336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ORA ADOTADO POR ESSA CASA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 087/91. -
REQ 123/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE SOBRADINHO NO DIA 13 DE MAIO DE 1995. -
REQ 123/1999
16/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PROIBIR O USO DE PASSE ESTUDANTIL AOS DOMINGOS E FERIADOS E SUGERE A SUSPENSÃO DESTA DETERMINAÇÃO. -
REQ 124/1991
23/04/1991
Deputado Jorge Cauhy
NOS TERMOS DO ARTIGO 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, EM VIGOR TEMPORARIAMENTE, NESTA CÂMARA LEGISLATIVA, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM COLOCADOS EM CADA GABINETE DOS DEPUTADOS E ONDE MAIS NECESSÁRIO FOR, UM BEBEDOURO COM GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, DEVIDAMENTE INSTALADO. -
REQ 124/1995
01/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 076/95, QUE CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 124/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/99. -
REQ 125/1991
24/04/1991
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES, DE ACORDO COM O ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.11 DA RESOLUÇÃO 49/90 TAMBÉM DO SENADO FEDERAL, AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SOBRE IRREGULARIDADES QUE MOTIVARAM SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS (CONCORRÊNCIA) QUE SERIA REALIZADA DIA 05 DE ABRIL DE 1991. -
REQ 125/1995
13/02/1995
Deputado Daniel Marques
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 006/95. -
REQ 125/1999
16/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO GARI (16 DE MAIO). -
REQ 126/1991
24/04/1991
Deputado Carlos Alberto
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVA VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO E AOS JORNALISTAS QUE ESTÃO RESPONDENDO A PROCESSO JUDICIAL IMPETRADO PELO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO POR TEREM NOTICIADO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PELO GOVERNO FEDERAL SEM LICITAÇÃO. -
REQ 126/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1120/93 QUE 'ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 189/91, DE PROMULGAÇÃO NEGADA PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.