Projetos e outras Proposições
152.010 resultados
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PL 2032/2018
05/06/2018
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -
REQ 3580/2018
05/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da sobrecarga e a falta de estrutura do Programa de Saúde da Família. -
REQ 3579/2018
05/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.237/2016. -
REQ 3574/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a construção da estação elevatória de esgoto na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
MO 989/2018
05/06/2018
Deputado Juarezão
Manifesta votos de louvor e homenagem ao 3º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Henrique Luiz, pelo seu ato profissional de coragem no dia 20/10/2017, evitando que um popular cometesse suicídio. -
PDL 383/2018
05/06/2018
Deputado Agaciel Maia
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília PÒS MORTEM ao Senhor ISRAEL PINHEIRO. -
IND 14347/2018
05/06/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O AJUSTE FINANCEIRO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS TÉCNICOS EM SAÚDE E OS AUXILIARES DE SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14348/2018
05/06/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GATA, AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE. -
IND 14349/2018
05/06/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SUPRIR A NECESSIDADE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ALÉM DE SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA. -
IND 14350/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO NA RODOVIA DF - 001, EM FRENTE A ÁREA COMERCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14351/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF - 001, ATÉ A ALTURA DA DF - 140, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14352/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14353/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14354/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14355/2018
05/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF. -
PL 2034/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.190, de 24 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal. -
PL 2033/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Revoga a Lei nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, que Institui a taxa de segurança para eventos. -
REQ 3587/2018
11/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2018, para debater a coleta seletiva na Asa Norte, em Brasília/DF. -
PL 2035/2018
11/06/2018
Deputado Julio Cesar
Institui o 'PROJETO GINÁSTICA NAS QUADRAS' em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, revoga a Lei nº 543, de 23 de setembro de 1993 e dá outras providências. -
PL 2041/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação e doação à união do trecho de rodovia distrital DF-001 (EPCT) correspondente ao trecho do entroncamento da rodovia BR-251 ao entroncamento das rodovias BR-040/050, DF-003 (EPIA).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento