Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 53/1999
21/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO. -
REQ 54/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS URBANAS OU RURAIS PARA CLUBES DE SERVIÇOS, ESPORTE, LAZER E CULTURA, CULTOS RELIGIOSOS, MAÇONARIA, CENTROS ESPÍRITAS, ORGANIZAÇÕES DE CLASSE, ENTIDADES COMUNITÁRIAS E ASSISTENCIAIS. -
REQ 54/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 081/95. -
REQ 54/1999
21/02/1999
Deputado Paulo Tadeu, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 55/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03 DE TAGUATINGA SUL - DF. -
REQ 55/1995
21/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUEREMOS À MESA DIRETORA SEJA SOLICITADO À PRESIDÊNCIA DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA SAB AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DENÚNCIAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ENTRE OUTROS DESMANDOS E DESVIOS DE FINALIDADE PRATICADOS NA GESTÃO DO SR. NILSON MARTORELLI QUE ENSEJARAM AÇÃO POPULAR, EM CURSO NA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 55/1999
21/02/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO. -
REQ 56/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER QUE SEJA FEITO VOTO DE CENSURA AO COMPORTAMENTO DO CAPITÃO DA PM DE MATO GROSSO EDYR BOSPO. -
REQ 56/1995
19/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS POR ESTA CASA CONGRATULAÇÕES AOS REPÓRTERES DE TODOS OS MEIOS E EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO DO DF. -
REQ 56/1999
21/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 57/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER COM BASE NO ARTIGO 256, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 024/91. -
REQ 57/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 0020/95 DA ORDEM DO DIA. -
REQ 57/1999
21/02/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE, FARTAMENTE DIVULGADAS PELA IMPRENSA. -
REQ 58/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 09/91, QUE DETERMINA FIXAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, EM CURSO NA CÂMARA LEGISLATIVA DF, ORA APRECIADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 58/1995
19/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 0053/95 E 0055/95. -
REQ 58/1999
21/02/1999
X - A Revisar
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A GRUPOS ORGANIZADOS, DE QUE TRATAVA O DECRETO 18.009 DE 30 DE JANEIRO DE 1997. -
REQ 59/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA 21 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 59/1995
19/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 0058/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL. -
REQ 59/1999
21/02/1999
X - A Revisar
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS PÚBLICOS ORIGINÁRIOS DOS DIVERSOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE (ICS). -
REQ 60/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA PEDIDO À NOVACAP PARA QUE VIABILIZE A PRESENÇA DA COMISSÃO FORMADA PARA APURAR AS CAUSAS DO DESABAMENTO DA GINÁSIO NILSON NELSON.