Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 2172/2005
09/11/2005
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 4121/2005
09/11/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 2174/2005
09/11/2005
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.311, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUIU O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNDAF. -
PL 2173/2005
09/11/2005
Deputado Peniel Pacheco
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 4122/2005
09/11/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 2616/2005
09/11/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS PRESIDENTES DAS LOJAS MAÇÔNICAS VINCULADAS A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE BRASÍLIA QUE MENCIONA. -
IND 4119/2005
09/11/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA DE UM BARCO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV, A FIM DE QUE SEJA UTILIZADO PARA SALVAMENTO NO LAGO VEREDINHA. -
PL 2175/2005
15/11/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 2148/2005
15/11/2005
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003 E 99/2005. -
REQ 2149/2005
15/11/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 704/03 E Nº 1.678/04. -
REQ 2150/2005
15/11/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS MULHERES SINDICALISTAS. -
REQ 2151/2005
15/11/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2005. -
REQ 2152/2005
15/11/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2153/2005
15/11/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
IND 4125/2005
15/11/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPE/UNB, A ADOÇÃO, NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004. -
IND 4124/2005
15/11/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 10 E 12 DO CRUZEIRO VELHO, RA XI. -
IND 4126/2005
15/11/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DA CÂMARA FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO E IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.681-A, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. -
PL 2176/2005
15/11/2005
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A LEI Nº 3.557 DE 18 DE JANEIRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 512/2005
16/11/2005
Mesa Diretora
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996,DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 515/2005
21/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ARIOVALDO AUGUSTO LARANJA.