Projetos e outras Proposições
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PL 4092/1998
16/11/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS IDOSAS NAS CASAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4093/1998
16/11/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE REMISSÃO FISCAL NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 4094/1998
17/11/1998
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4095/1998
23/11/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 989.492,00 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). -
PL 4096/1998
23/11/1998
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4097/1998
23/11/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4098/1998
23/11/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.831.284,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). -
PL 4099/1998
24/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS), DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4100/1998
24/11/1998
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE - ASPROESTE. -
PL 4101/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA EM ESCOLA PÚBLICA, DE EMPRESAS QUE COLABOREM COM O GDF NA REFORMA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4102/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE FACILIDADES DE ACESSO ÀS GESTANTES NO TRANSPORTE COLETIVO COM ROLETAS OU CATRACAS. -
PL 4103/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS NO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 4104/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO, EM CASOS DE PANE DO VEÍCULO TRANSPORTADOR. -
PL 4105/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, MEDIANTE PROCESSO SIMPLIFICADO, DOS PRODUTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA. -
PL 4106/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE AREAS PÚBLICAS PARA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE CÂMBIO. -
PL 4107/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO INTERCÂMBIO ESTUDANTIL INTERNACIONAL NO DF. -
PL 4108/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM IMPOSTO REDUZIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4109/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO ICMS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, APLICÁVEL SOBRE AS OPERAÇÕES INTERNAS COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 4110/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DO DOADOR DE SANGUE DO DF. -
PL 4111/1998
30/11/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 893, DE 27 DE JULHO DE 1995, QUE INSTITUI NO DF O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento