Projetos e outras Proposições
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IND 4108/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 DE CEILÂNDIA. -
IND 4107/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS OFERECIDAS E ABERTURA DE TURMAS DE EJA NAS ESCOLAS DO P NORTE E EXPANSÃO DO SETOR O. -
IND 4106/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO A EXTENSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO PARA O ENSINO MÉDIO (PNLEM) AO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2166/2005
07/11/2005
Deputada Ivelise Longhi
ALTERA A LEI Nº 992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4105/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DE SOBRADINHO. -
PDL 505/2005
07/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT DIAS BELTRÃO. -
PLC 135/2005
07/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA. -
IND 4104/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ. -
IND 4103/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVA BETÂNIA. -
PL 2167/2005
07/11/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ESTÉTICA E BELEZA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4100/2005
07/11/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO, PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CLDF,DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004. -
IND 4099/2005
07/11/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA REPARADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS,RA XV. -
IND 4098/2005
07/11/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 4101/2005
07/11/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORCE, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, A LINHA 398.1, QUE FAZ O PERCURSO ENTRE O SETOR O EM CEILÂNDIA E AS QRS 300/500 - SAMAMBAIA. -
IND 4102/2005
07/11/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTABELEÇA URGENTEMENTE, A LINHA DE TRANSPORTE 393.1, QUE FAZIA O PERCURSO ENTRE AS QRS 300/500/SME - SAMAMBAIA/ BR-060/ UNIVERSIDADE CATÓLICA/ TAGUACENTER, VIA SAMDU - TAGUATINGA. -
PL 2168/2005
08/11/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2170/2005
08/11/2005
Deputado João de Deus
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.631, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR. -
PL 2171/2005
08/11/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2169/2005
08/11/2005
Poder Executivo
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 507/2005
08/11/2005
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR QOPM HÉLIO GONDIM DOS SANTOS.