Projetos e outras Proposições
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MO 51/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE GARANTIR A CONCLUSÃO DO PROGRAMA ALUMIAR - DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 51/1999
21/02/1999
Deputado Silvio Linhares
APLAUDE E PARABENIZA OS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - ANTÔNIO CARLOS GOMES E SILVA (CB-PM / DF) E ROBSON MOREIRA DA SILVA (SD-PM / DF), PELA CORAGEM, DESTEMOR E PROFISSIONALISMO, NO EPISÓDIO DA PRISÃO DE SEQUESTRADORES, NO ESTACIONAMENTO DO CARREFOUR-SUL. -
MO 52/1992
04/11/1992
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AO POVO DE ANGOLA E AO GOVERNO CONSTITUCIONAL DAQUELE PAÍS, EM RAZÃO DA GUERRA CIVIL PROVOCADA PELO GRUPO GUERRILHEIRO DA UNIÃO NACIONAL PELA INDEPÊNDENCIA TOTAL DE ANGOLA (UNITA). -
MO 52/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE) EM PLANALTINA - DF. -
MO 52/1999
21/02/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
MO 53/1992
09/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO GOVERO DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO ENQUADRAMENTO E INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS. -
MO 53/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 53/1999
21/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA INTERVENÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE E TURISMO, OBJETIVANDO A ABERTURA DO PALÁCIO DO PLANALTO À VISITAÇÃO PÚBLICA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. -
MO 54/1992
11/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.897, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989. -
MO 54/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques, Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO SETOR BURITI III, R.A. DE PLANALTINA. -
MO 54/1999
21/02/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB, O CANCELAMENTO DA COBRANÇA DA TAXA PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, BEM COMO A DEVOLUÇÃO EM CRÉDITO DAS PARCELAS JÁ PAGAS PELOS CONSUMIDORES. -
MO 56/1995
19/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL. -
MO 56/1999
22/02/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA DF-003, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIVEIRO DE PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE ATÉ A VIA DE ACESSO AO GAMA. -
MO 55/1992
11/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES QUE TEM LEVADO À OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA PONTE DO BRAGUETO E O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DAS DECISÕES NECESSÁRIAS E EVITAR REINCIDÊNCIAS DESSES DESASTRES. -
MO 55/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques, Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE ÔNIBUS PLANALTINA / W3 PARA O SETOR BURITI III, R.A. DE PLANALTINA. -
MO 55/1999
21/02/1999
Deputado Wilson Lima
PROTESTA CONTRA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO DISTRITO FEDERAL EM NÃO PERMITIR O PAGAMENTO DE IMPOSTOS COM CHEQUES DOS CONTRIBUINTES. -
MO 56/1992
16/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA NA DEFINIÇÃO DE UMA ÁREA ALTERNATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA DA VILA PLANALTO. -
MO 57/1992
16/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ALBERGADO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 57/1995
19/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Carlos Xavier
SUGERE PRIORIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
MO 57/1999
22/02/1999
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A AFETAÇÃO DE LOTE NO RECANTO DAS EMAS PARA ATIVIDADE DE CULTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento