Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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REQ 3528/2018
07/05/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3529/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2018, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao aniversário da Igreja Comunidade das Nações. -
REQ 3524/2018
07/05/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3525/2018
07/05/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da puplicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3526/2018
07/05/2018
Deputado Wasny de Roure, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos estabelecimentos particulares de ensino localizados em áreas residenciais, a luz da Lei de Uso e Ocupação do Solo-LUOS. -
REQ 3527/2018
07/05/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 24 de maio de 2018, em Comissão Geral, para debater a implantação da Distribuição Domiciliária de Samambaia/DF. -
REQ 3522/2018
07/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer realização de Audiência Pública para debater a situação dos estabelecimentos particulares de ensino localizados em áreas residências, a luz da Lei de Uso e Ocupação do Solo-LUOS. -
REQ 3523/2018
07/05/2018
Deputado Delmasso
Reque o encaminhamento de informações a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ sobre o horário de funcionamento. -
REQ 3521/2018
07/05/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 683/2015 e dos arts. 1º a 4º do Projeto de Lei nº 764/2015. -
REQ 3520/2018
07/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 908, de 2016. -
MO 954/2018
07/05/2018
Deputado Ricardo Vale, Deputado Raimundo Ribeiro
Manifestam votos de louvor e parabenizam as pessoas abaixo, pelos relevantes serviços prestados à população de Sobradinho, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58° anos da cidade. -
MO 953/2018
07/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Governadores de Distrito 2017-2018, em Homenagem aos 60 anos do Rotary Club no Distrito Federal. -
MO 952/2018
07/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II. -
MO 951/2018
07/05/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA. -
MO 950/2018
07/05/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados junto aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS do Distrito Federal. -
MO 949/2018
07/05/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Atletas do Futevôlei de Brasília pelo desempenho de ações voltadas para inclusão social. -
MO 948/2018
07/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento de Dona Nilce do Val Galante, professora, criadora do primeiro Centro Interescolar de Línguas da rede pública do Distrito Federal. -
MO 947/2018
07/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Centro Público de Economia Popular e Solidária do Distrito Federal. -
MO 946/2018
07/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II. -
PL 2005/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Modeladas da Igreja Comunidade das Nações.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento