Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 2064/1998
31/03/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 981/95. -
REQ 2065/1998
31/03/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 3.225/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, QUE 'PROÍBE FUMAR NOS RECINTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 2066/1998
31/03/1998
Deputado José Eudes
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 429/98, 430/98, 431/98, 439/98, 441/98, 442/98, 443/98, 453/98, 454/98, 455/98, 456/98, 457/98, 458/98, 460/98 E 461/98. -
REQ 2067/1998
31/03/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.660/97. -
REQ 2068/1998
31/03/1998
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC 428/98 AO PLC 96/97 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2069/1998
31/03/1998
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 1998, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 2070/1998
31/03/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 2071/1998
31/03/1998
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 25 DE ABRIL DE 1998, NO CLUBE DOS SERVIDORES DA CASA DOS PARAFUSOS NA QUADRA 05 CONJUNTO 09 LOTE 02, SMPW, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA ITACARAMBY. -
REQ 2072/1998
31/03/1998
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR.: RENATO DOS SANTOS ANDRADE. -
REQ 2073/1998
31/03/1998
X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/04/98 EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 2074/1998
31/03/1998
Deputado João de Deus
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DR. TORQUATO FERNANDO LIMA. -
REQ 2075/1998
31/03/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 1998, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CANTOR E COMPOSITOR OSWALDO MONTENEGRO. -
REQ 2076/1998
31/03/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2077/1998
31/03/1998
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3648/98, AO PL Nº 2098/96 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2078/1998
31/03/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.656/96 (DEP. TADEU FILIPPELLI) E Nº 3.541/98 (DEP. WASNY DE ROURE). -
REQ 2079/1998
13/04/1998
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3307/97, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2080/1998
13/04/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2081/1998
13/04/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2181/96 AO 376/92. -
REQ 2082/1998
13/04/1998
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 26 DE MAIO DE 1998, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AGACIEL DA SILVA MAIA. -
REQ 2083/1998
13/04/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO SR. MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento