Projetos e outras Proposições
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REQ 2116/2005
25/10/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB. -
PL 2153/2005
25/10/2005
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ATRASADOS DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, DEVIDO AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E EMPRESAS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2154/2005
25/10/2005
Deputado Odilon Aires
AMPLIA OS PRAZOS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 3.687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 498/2005
25/10/2005
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ACERBISPO DE BRASÍLIA DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ. -
IND 4070/2005
25/10/2005
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL NA QI 5 DESSA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, AO LADO DA 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA. -
IND 4069/2005
25/10/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTOS ÀS MARGENS DA AVENIDA W-3 SUL, EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. -
IND 4071/2005
25/10/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA EQNP-11/15, ENTRADA DO SETOR DE CHÁCARAS DO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA-DF, BEM COMO OUTRA ÁREA PARA A DESTINAÇÃO DE LIXO E ENTULHO. -
PLC 134/2005
25/10/2005
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2614/2005
26/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARREIRO POR SER O CIDADÃO BRASILEIRO MAIS VELHO A PUBLICAR UMA OBRA LITERÁRIA. -
PL 2155/2005
26/10/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.294.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 2121/2005
26/10/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 937/2003 AO PL 767/2003. -
PLC 133/2005
25/10/2005
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA RA XXIX E ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO. -
REQ 2120/2005
26/10/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 998, DE 2003. -
REQ 2122/2005
26/10/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA EDUCAÇÃO. -
PL 2156/2005
26/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A VIA SACRA DE SANTA MARIA. -
PDL 499/2005
26/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PRECÁRIO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 700 DA W3 SUL - PLANO PILOTO - RA I. -
PDL 500/2005
31/10/2005
Mesa Diretora
CONSOLIDA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 502/2005
31/10/2005
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR PROFESSOR JOSÉ INÁCIO DO NASCIMENTO - 8º GRAU DE JUDÔ. -
IND 4707/2005
28/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESPORTE E CULTURA, NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA - RA VI. -
PR 121/2005
31/10/2005
Mesa Diretora
CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.