Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1618/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.943/97 E 1474/96. -
REQ 1619/1993
03/11/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER ESCLARECIMENTO AO PRESIDENTE DA CASA SOBRE O ATO DA MESA DIRETORA Nº 79/93 QUE EQUIPAROU OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF COM OS CARGO DO GOVERNO DO DF. -
REQ 1619/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA O PROJETO DE LEI Nº 3.009, DE 1997 E PROJETOS DE LEI Nº 2.945 E Nº 2.949, AMBOS DE 1997 E JÁ APENSADOS. -
REQ 1620/1993
10/11/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER FAZER CESSAR A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À 1ª SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1620/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1281/96 E 1616/96, DE AUTORIA, RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E JOÃO DE DEUS. -
REQ 1621/1993
10/11/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 042/91, E QUE MATÉRIAS CORRELATAS SEJAM APENSADAS AO MESMO. -
REQ 1621/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.087/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ, Nº 3100/97 A 3103/97 E 3118/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, EM VIRTUDE DE TODOS TRATAREM DA MESMA MATÉRIA, A INCLUSÃO DOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE (DIVERSAS ESPECIALIDADES) NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
REQ 1622/1993
10/11/1993
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 819, 798 E 795/93. -
REQ 1622/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141/97 E 142/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ, QUE DISPÕEM SOBRE CONSTRUÇÃO DE ATÉ 3 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III. -
REQ 1623/1993
10/11/1993
X - A Revisar
REQUER SEJA OFICIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA APURAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS E RESPONSABILIDADE SOBRE O EXTRAVIO DE VALES-TRANSPORTE. -
REQ 1623/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS, OBSERVADO O REQUERIMENTO Nº 1582, LIDO EM 18 DE JUNHO DESTE, SOLICITANDO APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3065/97 E 3066/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E MANOEL DE ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, SEMELHANTES AO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 ACIMA CITADO. -
REQ 1624/1993
10/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1131/93 AO PL 1144/93. -
REQ 1624/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/97 A 129/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, QUE DISPÕEM SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOTES EM VÁRIAS PRAÇAS E ENTREQUADRAS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II. -
REQ 1625/1993
17/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER DA SECRETARIA DE GOVERNO DO GDF INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA VIA BRASIL POR SERVIÇOS PRESTADOS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF. -
REQ 1625/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3135/97 A 3138/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS AVENIDAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, SAMAMBAIA. -
REQ 1626/1993
15/11/1993
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1071, 1079, 1096, 1097 E 1098/93. -
REQ 1626/1997
05/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1627/1993
15/11/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA SEJA REGISTRADO NO HISTÓRICO DO PODER LEGISLATIVO NOSSO PRONUNCIAMENTO SOBRE A PAS MUNDIAL, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE BAHÁ'U'LLHAH, FUNDADOR DA FÉ BAHÁ'I, DIA 12 DE NOVEMBRO DE 1993, NA ESCOLA DAS NAÇÕES. -
REQ 1627/1997
10/08/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.978/97. -
REQ 1628/1993
15/11/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL A RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFIDIADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.