Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1319/1997
16/02/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE NºS 1346/96, 1347/96 E 1348/96. -
REQ 1320/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 706/92. -
REQ 1320/1997
16/02/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 2269/96 E 2377/96. -
REQ 1321/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 707/92. -
REQ 1321/1997
16/02/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1998, EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 1322/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 713/92. -
REQ 1322/1997
16/02/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM SANTA MARIA, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 1998, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 1323/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 714/92. -
REQ 1323/1997
16/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO AO SECRETÁRIO DE SEGURNAÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1324/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº715/92. -
REQ 1324/1997
16/02/1997
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GDF NAS DESPESAS DECORRENTES DA PROMOÇÃO DO CARNAVAL 97. -
REQ 1325/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA LEI Nº716/91. -
REQ 1325/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO TRANSCURSO DO DIA DO EVANGÉLICO. -
REQ 1326/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 717/92. -
REQ 1326/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 747/95 E 2591/97. -
REQ 1327/1993
03/03/1993
Deputado José Ornellas
SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1327/1997
16/02/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES, AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA. -
REQ 1328/1993
03/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER VOTO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DO INSIGNE DR. ALBERT SABIN. -
REQ 1328/1997
16/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PL 2.552/96, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO EM FEIRAS PERMANENTES E NOUTRAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1329/1993
03/03/1993
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, SOBRE ACORDO FIRMADO NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento