Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1168/1996
15/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
'REQUER A RETIRDA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO Nº 1162/96, DE MINHA AUTORIA'. -
REQ 1169/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 559/92. -
REQ 1169/1996
15/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. -
REQ 1170/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 560/92. -
REQ 1170/1996
15/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1171/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 561/92. -
REQ 1171/1996
15/10/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 1418/96, DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES E O 1616, DE 1996, DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS. -
REQ 1172/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 562/92. -
REQ 1172/1996
06/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1173/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 566/92. -
REQ 1173/1996
16/10/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 891/96. -
REQ 1174/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 567/92. -
REQ 1174/1996
16/10/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 142/95. -
REQ 1175/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 570/92. -
REQ 1175/1996
16/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2287/96. -
REQ 1176/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 575/92. -
REQ 1176/1996
16/10/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 52/95, 135/95 E 231/95. -
REQ 1177/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 576/92. -
REQ 1177/1996
16/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2302/96. -
REQ 1178/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 579/92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento