Projetos e outras Proposições
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REQ 1048/1992
07/10/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO. -
REQ 1048/1996
01/09/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/96, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - LTP, OS IMÓVEIS ORIGINÁRIOS DE ASSENTAMENTOS POPULARES, AINDA NÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS'. -
REQ 1048/2000
22/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26/05/2000 EM HOMENAGEM AO CLUB SOROPTIMIST INTERNACIONAL BRASÍLIA. -
REQ 1049/1992
12/10/1992
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13.10.92, O PROJETO DE LEI Nº 596/92, O QUAL 'ESTENDE AOS SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, AS VANTAGENS QUE ESPECIFICA'. -
REQ 1049/1996
01/09/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1543/96, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR UMA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1049/2000
22/05/2000
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ALERGIA NO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS 17:00H. -
REQ 1050/1992
12/10/1992
X - A Revisar
SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /92, QUE FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO. -
REQ 1050/1996
01/09/1996
Deputado Geraldo Magela
NOS TERMOS DO ART. 108, O INCISO V, DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITO QUE NÃO SEJA REALIZADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1996 EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, NO MESMO HORÁRIO. -
REQ 1050/2000
22/05/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1051/1992
12/10/1992
X - A Revisar
REQUER A INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM SUA ORDEM DO DIA, O PROJETO DE LEI Nº /92, QUE 'REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, O ART. 37, INCISO XI E O ART. 39, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1051/1996
01/09/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER DA SECRETARIA DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS IMÓVEIS COM EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL CEDIDOS, A QUALQUER TÍTULO, A PARTICULARES. -
REQ 1051/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 145/99 QUE ' ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA NA QUADRA 100, DO SETOR SUDOESTE - RA XI'. -
REQ 1052/1992
12/10/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13.10.92 E, NO CASO DE NÃO ACONTECER ESTA, NA PRÓXIMA A SER REALIZADA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE NÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA CLDF. -
REQ 1052/1996
01/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1495/96, 1496/96, 1544/96, 1694/96. -
REQ 1052/2000
22/05/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/2000 E 146/1999. -
REQ 1053/1992
12/10/1992
Deputado Benício Tavares
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 566, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992. -
REQ 1053/1996
01/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 372/95 E 1796/96. -
REQ 1054/1992
12/10/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NO PRESENTE EXERCÍCIO. -
REQ 1054/1996
01/09/1996
Deputado José Edmar
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1055/1992
12/10/1992
X - A Revisar
REQUER APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DO REQUERIMENTO Nº XXXX/92, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA DA CRIANÇA, NO MÊS DE OUTUBRO'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento