Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1027/2000
08/05/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.291/96. -
REQ 1028/1992
21/09/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CONVERSÃODE DÉBITOS FISCAIS EM INVESTIMENTO PRODIF. -
REQ 1028/1996
19/08/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMATEC, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS POSTOS DE ALCOOL E GASOLINA - PAG DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1028/2000
09/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 610/99, QUE ' DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO NOTURNA DAS VIAS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DER-DF E DETRAN-DF, NO PERÍODO EM QUE ESTEJAM EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA. -
REQ 1029/1992
21/09/1992
X - A Revisar
REQUER SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES FEDERAIS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA. -
REQ 1029/1996
19/08/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE ALIENAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A POSTOS DE ÁLCOOLE GASOLINA E POSTOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO REALIZADA PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1029/2000
09/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 152/99, QUE ' AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO O RIACHO FUNDO I AO RIACHO FUNDO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS '. -
REQ 1030/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DELEI DO EXECUTIVO LOCAL, TRATANDO DA INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONADO DA F.C.D.F. -
REQ 1030/1996
20/08/1996
Deputado José Ramalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1322, 1996. -
REQ 1030/2000
09/05/2000
Deputado Gim Argello
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1076/2000 AO PLC Nº 074/99. -
REQ 1031/1992
23/09/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO G.D.F. -
REQ 1031/1996
20/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER NOVO ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINSTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA SOBRE A FEIRA DO PARAGUAI. -
REQ 1031/2000
09/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2000, ÀS 19:00 HORAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, À SENHORA ALDA FAIAD ABRÃO. -
REQ 1032/1992
23/09/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE LEI NºS 402/92, 422/92 E 456/92, COM A APENSAÇÃO DOS DOIS ÚLTIMOS AO PRIMEIRO. -
REQ 1032/1996
20/08/1996
Deputado José Ramalho
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1117/96 E 1162/96. -
REQ 1032/2000
16/05/2000
X - A Revisar
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DENÚNCIA DE FINANCIAMENTO IRREGULAR DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB ÀS EMPRESAS REASA AUTOMÓVEIS, COM SEDE NA CIDADE DE RECIFE, E A DUNA CONSULTORIA, A AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO NORDESTE E A PHOENIX SEGURANÇA, COM SEDE EM BRASÍLIA. -
REQ 1033/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÃO REGIONAIS SOBRE RELATÓRIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PLANTADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1033/1996
25/08/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1757/96 E PLC 20/96. -
REQ 1033/2000
16/05/2000
Deputado Edimar Pireneus
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 464/99 DOS PL´S NºS 598/95, 696/95, 1958/96, 2579/97, 2924/97, 3248/97, 3361/97, 3704/98, 3722/98, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99, 594/99, 612/99, 876/99 E 950/99. -
REQ 1034/1992
23/09/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÕES MA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DISPENSA DE SERVIDORES NO 29 DE SETEMBRO DE 1.992, OU NO DIA DA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT PELA CÂMARA FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento