Projetos e outras Proposições
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REQ 678/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU INSTAURAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL RELATIVAMENTE À CONCORRÊNCIA Nº 010/95 - ASCAL/PRES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA DA RODVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
REQ 678/1999
22/11/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 598/95, 696/95, 1.958/96, 2.924/97, 3.248/97, 3.361/97, 3.704/98, 3.722/98, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99, 464/99, 594/99, 612/99. -
REQ 679/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 329/91. -
REQ 679/1996
10/03/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 225/95, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS. -
REQ 679/1999
23/11/1999
X - A Revisar
SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.11.99. -
REQ 680/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 330/91. -
REQ 680/1996
10/03/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 433/95 QUE REGULARIZA A ÁREA DO ASSENTAMENTO URBANO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 680/1999
24/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2000, EM HOMENAGEM AOS TRINTA E UM ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. -
REQ 681/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 331/91. -
REQ 681/1996
10/03/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 922/93 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS - PREVISTO NO ARTIGO 12 E SOBRE O PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 681/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA A APURAÇÃO DE FATOS REALCIONADOS A MÁ ADMINISTRAÇÃO DO DMTU, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. -
REQ 682/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332/91. -
REQ 682/1996
10/03/1996
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. -
REQ 682/1999
24/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF. -
REQ 683/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 333/91. -
REQ 683/1996
10/03/1996
Deputado Benício Tavares
DESISTIR DO REQUERIMENTO Nº 632/96 QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 683/1999
24/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF NA CÂMARA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MENTAL E FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF. -
REQ 684/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 334/91. -
REQ 684/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 684/1999
24/11/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SLU/DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1999, VISANDO A TERCEIRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONFORME AVISO PUBLICADO NO DODF DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento