Projetos e outras Proposições
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REQ 2076/2005
27/09/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUINTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO. -
REQ 2077/2005
27/09/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
REQ 2078/2005
27/09/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA COMEMORAR OS 47 ANOS DO CRUZEIRO. -
REQ 2079/2005
27/09/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 183º DIA DA INDEPENDÊNCIA DO PIAUÍ. -
REQ 2080/2005
27/09/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, ONDE VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS DE COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3894/2005
27/09/2005
Deputado Agrício Braga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA QUADRA 15, DE BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3895/2005
27/09/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DO DECRETO FEDERAL Nº 4.827, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, AOS SERVIDORES DO GDF QUE EXERCEM ATIVIDADE PROFISSIONAL SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. -
IND 3896/2005
27/09/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS RETIRADAS DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PLANO PILOTO. -
PL 2113/2005
27/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DE EMPRESAS QUE CONTRATAM COM O PODER PÚBLICO NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2081/2005
28/09/2005
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1.820/05 QUE ALTERA A LEI 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
MO 2607/2005
28/09/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 3897/2005
28/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3898/2005
28/09/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA -IPTU DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - SHA. -
PL 2120/2005
28/09/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 4ºDA LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. -
PL 2116/2005
28/09/2005
Poder Executivo
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 2115/2005
28/09/2005
Poder Executivo
INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2117/2005
28/09/2005
Poder Executivo
DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 129/2005
28/09/2005
Poder Executivo
ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2118/2005
28/09/2005
Poder Executivo
DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2119/2005
28/09/2005
Poder Executivo
ALTERA O INCISO II DO ART. 63 E ACRESCENTA O ART. 64-A, DA LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.