Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
REQ 658/1996
27/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AOS JORNALISTAS CELSON BATISTA DE OLIVEIRA E CECÍLIA ROQUETE BATISTA DE OLIVEIRA PELO RELANÇAMENTO DA REVISTA INNOVAAÇÃO. -
REQ 658/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PL 4.039/98, 94/99 E 112/99 AO PL 3.689/98. -
REQ 659/1992
26/02/1992
X - A Revisar
SOLICITA A TRANMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF. -
REQ 659/1996
27/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO BRIGADEIRO IVAN FROTA PARA, EM SESSÃO ESPECIAL, FALAR NESTA CASA SOBRE O PROJETO SIVAM. -
REQ 659/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PLC 408/99 E 409/99 AO PLC 225/99. -
REQ 660/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 278/91. -
REQ 660/1996
27/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO QUANTO AOS NÍVEIS DE REPETÊNCIA, EVASÃO ESCOLAR, A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO, BEM COMO OS QUADROS DE CARÊNCIA DE PROFESSOR. -
REQ 660/1999
16/11/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 869/99. -
REQ 661/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 289/91. -
REQ 661/1996
03/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A NÃO-REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 12 DE MARÇO DE 1996. -
REQ 661/1999
16/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA EM DEFESA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À DECRETAÇÃO DA NULIDADE DA REVOGAÇÃO DAS LEI 1.194/96 E 1.533/97, FEITAS PELO PODER EXECUTIVO SEM A APROVAÇÃO PRÉVIA DA CLDF. -
REQ 662/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 309/91. -
REQ 662/1996
03/03/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS SOLUÇÕES DA SECRETARIA COM RELAÇÃO AO MOVIMENTO GREVISTA DOS MÉDICOS E DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 662/1999
16/11/1999
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL. -
REQ 663/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/91. -
REQ 663/1996
03/03/1996
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS FEITAS POR SUA EXCELEÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OUTRAS JÁ DIVULGADAS DE ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES, EX-PARLAMENTARES E AUTORIDADES DO DISTRITO FEDERAL COM O TRÁFICO DE DROGAS. -
REQ 663/1999
17/11/1999
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DEBATER A EDUCAÇÃO PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
REQ 664/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 311/91. -
REQ 664/1996
03/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUEIRO A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA, E DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, MÁRIO TINOCO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS E A POSSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IPTU DOS MESMOS. -
REQ 664/1999
17/11/1999
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MAURÍLIO SILVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento