Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 873/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma do Parque do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 78/2023
30/03/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao artista ceilandense Gustavo Azevedo da Silva Santos, “Gu da Cei”, pela arte expressa em todo Distrito Federal e em especial, por amor a cidade de Ceilândia. -
REQ 348/2023
30/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução nº 36/2019 -
IND 890/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de novas linhas, bem como a ampliação das viagens das linhas de transporte público coletivo já existentes no Setor PSul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 889/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de novas linhas, bem como a ampliação das viagens das linhas de transporte público coletivo já existentes no Setor PNorte, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 888/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de novas linhas, bem como a ampliação das viagens das linhas de transporte público coletivo já existentes no Condomínio Privê, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 874/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo o abastecimento de água potável no CED Incra 09, CEF Boa Esperança, EC Córrego das Corujas e EC Jiboia em Ceilândia -
PL 255/2023
30/03/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1º de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
IND 875/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçada de acessibilidade da Passarela da BR 070 ao Terminal Rodoviário do Setor "O". -
PL 298/2023
18/04/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a implementação do “Programa Saúde Integral da População Trans e Travesti” no âmbito do Distrito Federal. -
IND 940/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, que as unidades móveis do programa Na Hora Mais Perto do Cidadão sejam realizadas mais próximas aos Restaurantes Comunitários (Rorizões). -
IND 907/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que tome providências para tapar buraco na SCRN 716, Asa Norte. -
IND 908/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, que faça obras de drenagem pluvial no Setor Habitacional IAPI, na região administrativa do Guará. -
IND 917/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da NOVACAP seja realizada a pavimentação e colocação de meio fios no Sol Nascente - Região XXXII . -
MO 85/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da homenagem ao Dia do Jornalista. -
IND 899/2023
30/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que crie uma linha de ônibus circular entre Candangolândia e Núcleo Bandeirante. -
IND 914/2023
30/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Segurança, maior policiamento nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal. -
IND 909/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, destine uma sede própria para o Conselho Tutelar do Guará. -
IND 911/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, providencie a criação de um segundo Conselho Tutelar no Guará. -
PL 258/2023
30/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Concede gratuidade no transporte público para participantes do Programa Mãe Nutriz, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.