Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
IND 7370/2021
19/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a proposição de projeto de lei instituindo o piso salarial dos Profissionais de Educação Física no âmbito do Distrito Federal. -
MO 717/2021
24/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo grande trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil. -
REQ 2674/2021
18/08/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota, com o tema “Condições de Acesso e de Permanência de Estudantes Indígenas na UnB” -
REQ 2676/2021
18/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca do aluguel de sua nova sede. -
REQ 2677/2021
18/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de pauta e o arquivamento do Requerimento nº 2.668, de 2021, que requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho – SEATRAB, sobre o cumprimento da Lei distrital nº 4.899, de 08 de agosto de 2012, que institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária. -
REQ 2678/2021
18/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho – SEATRAB, sobre o cumprimento da Lei distrital nº 4.899, de 08 de agosto de 2012, que institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária. -
MO 698/2021
18/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta votos de louvor ao Padre Renato Júlio Lancellotti pelo serviço desenvolvido na Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo em defesa dos direitos humanos e da justiça social. -
MO 699/2021
19/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta votos de louvor ao Movimento Nacional da População de Rua pelo trabalho desenvolvido em defesa dos direitos da população em situação de rua do Distrito Federal. -
PL 2148/2021
24/08/2021
Deputado Delmasso
Cria a Política Distrital de Atendimento Juvenil aos egressos de serviços de acolhimento, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2679/2021
18/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene Remota, em 31 de agosto de 2021, em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT. -
PL 2147/2021
24/08/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha Permanente Cerrado Preservado. -
PL 2131/2021
18/08/2021
Deputado Roosevelt
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Policial Militar Veterano, a ser comemorado no dia 14 de novembro de cada ano. -
PDL 190/2021
17/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Susta a Decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação de vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020. -
IND 7369/2021
18/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o adiantamento da segunda dose da vacina contra Covid-19 para jovens com comorbidades no Distrito Federal. -
IND 7409/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providencie a recuperação asfáltica na Estrada do Sol, no trecho entre Residencial Itaipu ( próximo ao Condomínio Ouro Vermelho II), Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII. -
MO 700/2021
19/08/2021
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos voluntários da associação ACBPTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal por meio de ações humanitárias realizadas. -
IND 7560/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa de Projeto de Lei dispondo sobre a Instituição da Lei Orgânica do Esporte e sobre o Sistema de Esporte do Distrito Federal. -
IND 7368/2021
18/08/2021
Deputado Roosevelt
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, retomar o funcionamento das piscinas naturais do Parque Nacional de Brasília. -
REQ 2684/2021
19/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca dos dados da gestão financeira do Instituto. -
REQ 2682/2021
19/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento