Projetos e outras Proposições
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MO 2486/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REPUDIA VEEMENTEMENTE A ATITUDE DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE, POR ALICIAR JOVENS BRASILEIROS E DE VÁRIAS NACIONALIDADES PARA A GUERRA DO IRAQUE, EM TROCA DE VISTO PEMANENTE - GREEN CARD. -
IND 3175/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA DF - 075, NAS PROXIMIDADES DA QN 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 3174/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AR'S 16,17 E 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3187/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA - DF. -
IND 3186/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3185/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3184/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SETOR QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3183/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETRAIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE URBANO, PARA OS MORADORES DA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3182/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. -
IND 3181/2005
09/02/2005
Deputado José Edmar
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUE PROMOVA A IMEDIATA REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU SOBRE OMÓVEIS DAS QUADRAS QNP E QNR, ÁREAS DE COOPERATIVAS, QUE ESTÃO SENDO COBRADOS EM PERCENTUAIS EXCESSIVOS. -
PR 99/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PARENTES DE DEPUTADOS DISTRITAIS, BEM COMO DOS DE SEUS CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU CONCUBINOS, PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 31/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
ALTERA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3180/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A DOAÇÃO AO DISTRITO FEDERAL, PARA USO DA CAESB, DOS LOTES 19 E 22 DA QS 05, PARA AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO. -
IND 3170/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS COMÉRCIOS LOCAIS DO SETOR 'P' NORTE, CEILÂNDIA-DF. -
PL 1710/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DE MULTAS DOS REGISTRADORES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM SEMÁFOROS INTERMITENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3171/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA 'FEIRA DA LUA', REALIZADA NO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO DE SOBRADINHO-DF E AO PRESIDENTE DA CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO LOCAL. -
IND 3172/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA EPTG, PRÓXIMO ÀS ÁREAS ESPECIAIS DA CAESB, CEB, SEDF E BRASILTELECOM, NO SIA BRASÍLIA-DF. -
IND 3163/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 02 ENTRE OS CONJUNTOS E, F E G NO GUARÁ I. -
PL 1708/2005
09/02/2005
Deputado Gim Argello
INSTITUI O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1707/2005
09/02/2005
Deputado Gim Argello
ESTABELECE LIMITES PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento