Projetos e outras Proposições
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IND 3822/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 3823/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 3824/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3826/2005
20/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PARA A RESTAURAÇÃO DA VIA QUE CORTA A CIDADE. -
IND 3827/2005
20/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ADEQUAÇÃO DO RETORNO LOCALIZADO NO INÍCIO DA L4 NORTE. -
IND 3829/2005
20/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS E DA VIA QUE CORTA SAMAMBAIA. -
MO 2604/2005
20/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DR. RAUL GONZALES ACOSTA, DIRETOR PRESIDENTE DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
REQ 2068/2005
20/09/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA. -
IND 3817/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3816/2005
20/09/2005
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ÁREAS NO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT, PARA IMPLANTAÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2096/2005
19/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONCURSO DE MISS SANTA MARIA. -
PL 2095/2005
19/09/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2094/2005
19/09/2005
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VAGA EM ESTACIONAMENTOS, INICIALMENTE DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EM VAGAS DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS. -
PL 2430/2006
12/06/2006
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DA ASSOCIAÇÃO RURAL E COMUNITÁRIA DO MONJOLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2093/2005
19/09/2005
Deputado João de Deus
TORNA OBRIGATÓRIO O DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 2092/2005
19/09/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3828/2005
20/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, PARA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 2091/2005
19/09/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO IDOSO, CONTRA GRIPE E PNEUMONIA, AOS QUADRIPLÉGICOS E BEBÊS SUJEITOS A INFECÇÕES PULMONARES REPETITIVAS. -
PL 2090/2005
19/09/2005
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6282/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.