Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 279/2023
11/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá. -
MO 14/2023
14/02/2023
Deputado Jorge Vianna, Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta moção de louvor à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC, em virtude da decisão de revogar a Nota Técnica no 1/2019, que entendia legal a implementação do projeto Escola de Gestão Compartilhada (EGC). -
IND 37/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Polícia Militar do Distrito Federal- PMDF, a construção do Centro de Treinamento de Preservação da Vida - CTPV- Granja Modelo do Riacho Fundo AE 01. -
REQ 37/2023
01/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. -
IND 36/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP a, recuperação das vias de acesso entre o Riacho Fundo I e II. -
IND 35/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal Construção de um Mini Estádio no Bairro Sucupira, localizada no Riacho Fundo I. -
IND 34/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a construção vagas de Estacionamento na Avenida Ipê no Riacho Fundo I. -
IND 33/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário no Riacho Fundo I. -
IND 32/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Administração Regional a construção de um Pórtico na entrada do Riacho Fundo I. -
IND 31/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a implantação/construção de passarela entre o Ginásio e o Galpão de Lutas localizado no Riacho Fundo I. -
IND 30/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Administração Regional que reforme a Divisão de Obras do Riacho Fundo I. -
REQ 79/2023
01/02/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
IND 29/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a reforma de sua Sede, assim bem como o Salão comunitário do Riacho Fundo I. -
IND 28/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a reforma da biblioteca pública do Riacho Fundo I. -
IND 27/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, implantação de “Papa Lixo” na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
REQ 121/2023
07/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Distrito Federal -
REQ 75/2023
01/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas. -
IND 15/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 24/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 01 Policlínica na Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 23/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Creche/Educação ensino infantil na RA de Vicente Pires.