Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2939/2022
02/08/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 6.864, de 21 de junho de 2021, que altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2904/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Cria a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – ADHAB/DF e dá outras providências. -
MO 1713/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências e Saúde do Distrito Federal ( FEPECS), por seus trabalhos prestados à comunidade. -
MO 1735/2022
04/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Segundo Tenente Zacarias Rodrigues Silva (in memorian), ao Capitão Márcio Rodrigues Silva e ao Terceiro Sargento Pedro de Morais Silva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à Corporação e à sociedade do Distrito Federal, em especial pelo belíssimo exemplo de três gerações da mesma família dedicadas a uma função tão nobre, a de salvaguardar vidas e riquezas. -
REQ 3459/2022
02/08/2022
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2022, para votação imediata da redação final -
REQ 3460/2022
02/08/2022
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2022, para início do turno seguinte e imediata votação -
PL 2940/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
MO 1714/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Terceiro Sargento do Corpo de Bombeiros do DF, Márcio Diogo Rodrigues Ferreira em reconhecimento pelo ato de bravura neste 30 de julho. -
MO 1712/2022
02/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de Louvor e homenageia os Professores e Estudantes dos cursos de Teologia do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e os excelentes resultados obtidos no ano letivo. -
REQ 3463/2022
03/08/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação tramitação dos projetos de Lei nº 2413/2021, 2939/2022 e 2941/2022, por tratarem de matérias correlatas. -
PL 2956/2022
17/08/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento a Canoagem no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Canoagem. -
MO 1716/2022
03/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado. -
PL 2953/2022
16/08/2022
Deputado Delmasso
Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, o “Speedcubing” como modalidade esportiva. -
MO 1715/2022
03/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências e Saúde (FEPECS) do Distrito Federal, por seus trabalhos prestados à comunidade. -
MO 1736/2022
04/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de Louvor e homenageia os Professores e Estudantes dos cursos de Teologia do Distrito Federal pela dedicação ao ensino e ao aprendizado desta importante e primordial área do conhecimento. -
REQ 3469/2022
09/08/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.968, de 2021. -
MO 1719/2022
04/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado. -
MO 1731/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor e Aplausos ao Jovem Iury Moraes, o primeiro surdo-cego a se formar na Universidade de Brasília – UNB. -
IND 8830/2022
04/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre nos seguintes locais: Avenida Pistão Sul do Gama, entre as quadras; Quadra Comercial 32, no Setor Leste do Gama; Área Especial 12 - Comercial Local, Lote D e Quadra 05 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 1730/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Vilmar Myshka e sua esposa Maria Helena do Nascimento Myshka.