Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 7233/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 523, Conjunto 01, em Samambaia. -
PL 1556/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 430/2020
17/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e parabeniza com Votos de Louvor os Bombeiros Militares do 4° CRBM-9° CIBM DE PLANALTINA/CBM/GO: SGT HALERSON JOSÉ NERES SANTANA, MATRÍCULA: 03.042; CB JEFFERSON DOS SANTOS GLÓRIA, MATRÍCULA:03.336; CB GLÁUCIO SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA: 03.536; pelo profissionalismo e esforço no salvamento de um Senhor de 88 (oitenta e oito) anos que se perdeu na mata no dia 06/10/2020. Como mostra o Registro de Atendimento Integrado n°16639551-2020. -
MO 431/2020
17/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais do policial Militar 2° Sgt Afonso Cláudio Ferreira, Mat: 22.855/9, pelo notável ato de coragem, profissionalismo e amor ao próximo, mesmo com risco de suas própria vida, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento de uma família de uma casa em incêndio no dia 29/02/2020. -
REQ 2005/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 17 e 18 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 5460/2020
17/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de Delegacia de Polícia na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA - RA XXV. -
IND 5461/2020
17/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Núcleo Rural São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 5462/2020
17/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, MANUTENÇÃO NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NO QNO 17/16, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 2015/2020
17/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública para debater políticas públicas de planejamento reprodutivo no DF. -
REQ 2016/2020
17/11/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do ano letivo de 2021, plano de retorno presencial das aulas e contratos temporários. -
REQ 2014/2020
17/11/2020
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo N° 68/2019. -
REQ 2006/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 18 de novembro para votação imediata da redação final. -
PL 1559/2020
17/11/2020
Deputado Iolando
Cria o roteiro religioso denominado 'Caminho da fé', na forma que especifica. -
PL 1560/2020
17/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Assegura ao consumidor e ao usuário de toda e qualquer rede de mobilidade urbana do DF o direito à preservação dos direitos de personalidade e dignidade humana quando de acidentes fatais ou não. -
REQ 2007/2020
16/11/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos trabalhadores ambulantes e a repercussão de desocupações truculentas de espaços públicos. -
REQ 2008/2020
16/11/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública Remota em 25 de novembro de 2020, para debater sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal. -
REQ 2010/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quanto aos recursos encaminhados pela União ao Governo do Distrito Federal para enfrentamento da pandemia da COVID-19. -
REQ 2009/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o dia 20 de novembro e a luta contra o racismo no Distrito Federal. -
REQ 2011/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a respeito da inadequada gestão para a dispensa de remédios nas farmácias de alto custo do DF. -
REQ 2012/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento