Projetos e outras Proposições
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IND 3729/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ÁGUAS PLUVIAIS NOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA R0SADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3728/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA. -
IND 3727/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA. -
IND 3735/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI -
REQ 2032/2005
22/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. -
PL 2052/2005
22/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2051/2005
22/08/2005
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 476/2005
22/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PAULO MARTINEZ MEDEIROS. -
PL 2050/2005
22/08/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS-LINGUAGEM BRASILEIRAS DE SINAIS NAS AULAS TEÓRICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- CFC S -
PL 2049/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 407, DE 07 DE JANEIRO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E EMPRESAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2048/2005
22/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A TROCA OBRIGATÓRIA DE TODOS QUADROS NEGROS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL POR QUADROS BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2028/2005
22/08/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PRIVADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2030/2005
22/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A RESPEITO DA SEGURANÇA BANCÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2029/2005
22/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. -
REQ 2031/2005
22/08/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A SEMANA FARROUPILHA. -
IND 3742/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
IND 3741/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
IND 3740/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA. -
PL 2047/2005
22/08/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3739/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA.