Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1981/2018
03/04/2018
Poder Executivo
Regulamenta o art. 205,§ 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente comunitário de Saúde e de combate à Endemias (ACSCE). -
REQ 3455/2018
03/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, o encaminhamento do processo sobre regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO. -
REQ 3456/2018
03/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre a suspensão do contrato Cooperbrás. -
REQ 3454/2018
03/04/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública externa para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo para acelerar o processo de regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã-RA XXVII. -
REQ 3453/2018
03/04/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2018, às 19h00, no Auditório desta Casa, em homenagem aos Voluntários da Defesa Civil do Distrito Federal. -
REQ 3452/2018
03/04/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.719, de 2017, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da agricultura unifamiliar e dos assentamentos rurais nos eventos públicos no âmbito do Distrito Federal, e o Projeto de Lei n° 1.240, de 2016, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona. -
REQ 3451/2018
03/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 50 anos da 1° Turma de Oficiais do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal' -
REQ 3450/2018
03/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Projeto ÁGAPE.' -
MO 921/2018
03/04/2018
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público destinado ao preenchimento de vagas para o Cargo de Especialista em Saúde, especialidade de Nutricionista, da Secretaria de Estado de Saúde, do Distrito Federal. -
PDL 364/2018
03/04/2018
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SUÊD DA COSTA SILVA. -
PDL 365/2018
03/04/2018
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório. -
PL 1977/2018
03/04/2018
Deputado Julio Cesar
Altera disposições da Lei n.° 3.634, de 28 de julho de 2005, que 'Dispõe sobre a adequação dos cardápios de restaurantes e similares à linguagem braile' para dispor sobre o cardápio em fonte ampliada. -
PL 1978/2018
03/04/2018
Deputada Telma Rufino
Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, para dispor sobre idades máximas dos veículos utilizados na prestação de serviços no âmbito do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1979/2018
03/04/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a criação de endereço eletrônico que possibilite o acompanhamento das obras em andamento no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1980/2018
03/04/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada do ensino fundamental e médio do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1982/2018
03/04/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle
Institui o projeto 'Um Milhão de Árvores', que dispõe sobre medidas para recomposição da mata ciliar do Lago Paranoá por meio do plantio de mudas de árvores nativas. -
PL 1983/2018
03/04/2018
Deputado Juarezão
Disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP no Distrito Federal quanto aos critérios de segurança e fiscalização e dá outras providências. -
IND 13880/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS SAINDO DO LAGO NORTE PARA SOBRADINHO, RA XVIII. -
IND 13879/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA SQN 409, RA - I. -
IND 13878/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA SQN 409, RA - I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento