Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
MO 915/2018
27/03/2018
Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza os músicos e profissionais da música de Brasília e do Brasil. -
MO 916/2018
27/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia individualmente os alunos do Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, aprovados em Faculdades Federais. -
MO 917/2018
27/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor e congratulação individual as autoridades policiais da equipe de prefixo 3348, integrante do 6° Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal. -
MO 918/2018
27/03/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e aplausos ao Sr. Paulo Cesar Dias Vanzeto, idealizador do Projeto Velejando pela Cidadania. -
MO 919/2018
27/03/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor aos agentes do Corpo de Segurança Operacional do Metrô/DF, que especifica, por terem prestado socorro à Sra. Rejane Sousa Celestino, que se encontrava na estação shopping e que entrou em trabalho de parto. -
REQ 3436/2018
27/03/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2018, às 15h, no Plenário, em comemoração ao Dia da Educação. -
REQ 3437/2018
27/03/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de maio de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração ao Dia da Psicanalista. -
REQ 3438/2018
27/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3439/2018
27/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 3440/2018
27/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
REQ 3441/2018
27/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal. -
REQ 3442/2018
27/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal. -
REQ 3443/2018
27/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 20 de abril de 2018, às 15 horas, para comemorar o 60° aniversário da Granja do Torto. -
REQ 3444/2018
27/03/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 28 de maio de 2018, às 19:00 horas, na Escola Classe 08 do Cruzeiro, para debater a criação do Parque de Uso Múltiplo 'Parque Octogonal'. -
PLC 136/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a transformação de cargos na Carreira de Procurador do Distrito Federal, revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e dá outras providências. -
PL 1974/2018
02/04/2018
Deputado Cristiano Araújo
Altera a Lei 2.250, de 31 de dezembro de 1998 que Institui a obrigatoriedade da admissão, pela porta da frente dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPCDF, aos passageiros idosos e portadores de necessidades especiais. -
REQ 3447/2018
02/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 12 de abril de 2018, em Comissão Geral, para debater irregularidades nos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, bem como, diversos assuntos de interesse dos Conselheiros. -
MO 920/2018
02/04/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, José Márcio Vieira de Souza e Cleudson Silva de Oliveira França, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PDL 363/2018
02/04/2018
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Lucas Machado Ferreira. -
REQ 3448/2018
02/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para votação imediata da redação final.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento