Projetos e outras Proposições
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PL 3796/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3797/1998
08/06/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM CORRENTES DOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3798/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAC, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA A CATEGORIA DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS. -
PL 3799/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, O SETOR DE 'SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM CONTRATOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3800/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS E DE SAÚDE DIÁRIAS, JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO EM QUE OS PROFESSORES ESTIVEREM EM GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3801/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIR A ATIVIDADE 'TEATRO NA CIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3802/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO ESCOLAR, O 'DIA DA PAZ', COM EVENTOS VOLTADOS PARA O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3803/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, A CRIAR CONVÊNIO COM OS CENTROS DE AMPARO AOS IDOSOS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO, GRATUITO DE LIVROS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
PL 3804/1998
08/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3805/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO A INSPEÇÃO, PELA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 3806/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
PROÍBE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM DEPÓSITOS POR UM PERÍODO SUPERIOR A UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3807/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
PROÍBE A INDUSTRIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, VENDA E O TRANSPORTE DE PRODUTOS ORIUNDOS E DERIVADOS DA PLANTA DENOMINADA MACONHA (CANNABIS SATIVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3808/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI NO AMBITO DO DF, O PROGRAM DE CONTROLE DE HIPERTENSÃO ARTERIAL. -
PL 3809/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3810/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ECOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3811/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSOS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA ATUAR NO COMBATE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA REDE ESCOLAR PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3812/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST), NAS PÁGINAS DE JORNAIS, REVISTAS OU OUTRAS PUBLICAÇÕES QUE CONTENHAM ANÚNCIOS ERÓTICOS. -
PL 3813/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO INTERESSADO PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3814/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA AS ESCOLAS DO 2º GRAU, PÚBLICAS E PARTICULARES, A MINISTRAREM TESTES BÁSICOS DE DETECTAÇÃO DO USO DE DROGAS. -
PL 3815/1998
08/06/1998
Deputado Geraldo Magela
INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE QUALIDADE AMBIENTAL - CIQA NAS EMPRESAS PRIVADAS SEDIADAS NO DF E NAS EMPRESAS E ORGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento