Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3700/1998
05/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PL 3701/1998
05/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DE BRAZLÂNDIA. -
PL 3702/1998
05/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
FICA CRIADO NA ESTRUTURA DO GOVERNO DO DF O HOSPITAL PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3703/1998
11/05/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3704/1998
11/05/1998
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE O ENSINO OPCIONAL DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3705/1998
11/05/1998
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ENDEREÇÕS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO DF. -
PL 3706/1998
12/05/1998
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DF, A 27ª, A 29ª E A 30ª DELEGACIAS DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3707/1998
12/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AINSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3708/1998
17/05/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3709/1998
17/05/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3710/1998
17/05/1998
Deputado Luiz Estevão
CRIA O INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE ABRIREM VAGAS PARA O PRIMEIRO CONTRATO DE TRABALHO - PROGRAMA DE ACESSO AO 1º EMPREGO. -
PL 3711/1998
17/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA, EQUIPADAS, NOS PARQUES DE DIVERSÕES, AREAS DE LAZER E ZOOLÓGICO MANTIDOS PELO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3712/1998
17/05/1998
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA 'ESCOLINHAS ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E JOGOS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3713/1998
17/05/1998
Deputado Manoel de Andrade
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E POTENCIAL (NÃO ATENDIDA) BEM COMO O ÍNDICE DE EVASÃO, REPETÊNCIA E APROVAÇÃO DE ALUNOS, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3714/1998
17/05/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO. -
PL 3715/1998
17/05/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃO-DE-OBRA PRESTADORA DE SERVIÇOS INFORMAIS E TEMPORÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3716/1998
17/05/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE APLICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM O BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR/BNDES - TRABALHADOR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3717/1998
17/05/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3718/1998
18/05/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 1996 - 1999. -
PL 3719/1998
17/05/1998
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE PARA OS PARTICIPANTES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS.