Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3660/1998
21/04/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 3661/1998
21/04/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, POR MEIO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, OS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3662/1998
21/04/1998
Deputado Geraldo Magela
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'CENTRO COMUNITÁRIO PROFESSOR ANÍBAL COELHO' AO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 3663/1998
27/04/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, PARTICIPAR DO CAPITAL DA EMPRESA VISANET - COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO E AINDA A CRIAR EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 3664/1998
27/04/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3665/1998
27/04/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.680.000,00 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS). -
PL 3666/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
FICA ASSEGURADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, AUSENTAREM-SE DOS SEUS LOCAIS DE SERVIÇOS, QUANDO DA NECESSIDADE DE PRESTAREM EXAMES EM COLÉGIOS PÚBLICOS, PRIVADOS E/OU CONCURSOS. -
PL 3667/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
ASSEGURA 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS EMPRESAS, AUTARQUIAS OU FUNDAÇÕES DO DF, PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS QUE PATROCINAM TAIS CONCURSOS. -
PL 3668/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
OBRIGA AO GOVERNO DO DF RESSARCIR AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE VENHAM A SER DANIFICADOS POR MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS OU RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DF. -
PL 3669/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIO OAS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSITATEM DIUTURNAMENTE COM OS FARÓIS DE SEUS VEÍCULOS ACESOS. -
PL 3670/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS NAS LATERAIS DOS MESMOS. -
PL 3671/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, A FIRMAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM CRIANÇAS CARENTES PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA. -
PL 3672/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS. -
PL 3673/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, A FIRMAR PARCERIA COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE OFTALMOLOGIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DOS INTERNOS NOS ASILOS MANTIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3674/1998
27/04/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIO A ADAPTAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS. -
PL 3675/1998
27/04/1998
Deputado Pedro Celso
INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3676/1998
27/04/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3677/1998
27/04/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DE PLANALTINA, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 3678/1998
27/04/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO REMINISCÊNCIAS INTEGRANDO GERAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3679/1998
27/04/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A LEI 1.444, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA AUTÔNOMA DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.