Projetos e outras Proposições
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PL 3595/1998
17/03/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE APOIO CULTURAL E LAZER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3596/1998
17/03/1998
Deputado José Ramalho
DEFINE CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM REGIME DE CONTRATO ESPECIAL. -
PL 3597/1998
17/03/1998
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3598/1998
22/03/1998
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI 1.362/96, QUE CONCEDE À TERRACAP ISENÇÃO DE IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E REMISSÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS A ESTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3599/1998
22/03/1998
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE NORMAS QUE IDENTIFICAM OS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICIDADE DE SERVIÇOS PORNOGRÁFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3600/1998
22/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNIOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS POR ACUPUNTURA. -
PL 3601/1998
22/03/1998
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO SETOR HOTELEIRO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3602/1998
22/03/1998
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS PELA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB NA ALIENAÇÃO DOS BENS DE QUE TRATA. -
PL 3603/1998
23/03/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA FELY DA SILVA PEREIRA E DO SENHOR JOÃO PEREIRA SILVA NETO. -
PL 3604/1998
23/03/1998
Deputado Cláudio Monteiro
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DO POVO ÁRABE. -
PL 3605/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DOS PROGRAMAS DISQUE-DENÚNCIA E SOS-DROGAS NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E PORTÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3606/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
FACULTA AO ASSINATE DA TELEFONIA PÚBLICA O BLOQUEIO DAS LINHAS TELEFÔNICAS 0900 E 900, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3607/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BRASÍLIA. -
PL 3608/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CULTURAL, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3609/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O CONCURSO INTERNACIONAL PARA JOVENS INSTRUMENTISTAS E REGENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3610/1998
23/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A OBRA DE RECUPERAÇÃO O BOM PASTOR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3611/1998
23/03/1998
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS QUE MENCIONA. -
PL 3612/1998
29/03/1998
Poder Executivo
TRANSFORMA A CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3613/1998
29/03/1998
Deputado Renato Rainha
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE 'POLÍCIA E EDUCAÇÃO - CIDADANIA NA MÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3614/1998
29/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DE SAMAMBAIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento