Projetos e outras Proposições
153.555 resultados
153.555 resultados
-
PL 3375/1997
16/11/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF DA FEIRA DE AMOSTRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - FACITA. -
PL 3376/1997
18/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB PARTICIPAÇÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3377/1997
16/11/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE ADMINISTRADORES REGIONAIS. -
PL 3378/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 3379/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO DF COM VISTAS AO FAVORECIMENTO DA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES. -
PL 3380/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO DF. -
PL 3381/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI - CIDADÃO. -
PL 3382/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL; DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL SUBSTITUTIVOS AOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E SUA EXTINÇÃO PROGRESSIVA, REGULAMENTA AS INTERNAÇÕES, ESPECIALMENTE A INVOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3383/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3384/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO, EXERCÍCIO E VACÂNCIA DE CARGOS DE DIREÇÃO EM AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3385/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
PL 3386/1997
16/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS CULTURAL, SUA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3387/1997
18/11/1997
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 383, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3388/1997
18/11/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.063, DE 03 DE MAIO DE 1996. -
PL 3389/1997
18/11/1997
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE RESERVA DE EMPREGO PARA IDOSOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF. -
PL 3390/1997
24/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A ATIVIDADE QUE MENCIONA. -
PL 3391/1997
24/11/1997
Deputado Renato Rainha
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.699, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997. -
PL 3392/1997
24/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PL 3393/1997
24/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.857.879,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). -
PL 3394/1997
24/11/1997
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES DO SETOR RESIDENCIAL 'SÍTIO DO GAMA', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII - SANTA MARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento