Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3420/1997
08/12/1997
Deputado Odilon Aires
ALTERAM OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3421/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO DE CANTINAS COMERCIAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL. -
PL 3422/1997
08/12/1997
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO TRECHO DA DF-085, COMPREENDIDO ENTRE, A SAÍDA DO GUARÁ I ATÉ O QUILÔMETRO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3423/1997
08/12/1997
Deputado Marcos Arruda
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E/OU MANUSEIO DE CARVOARIAS, PARA USO PRÓPRIO OU COMERCIAL, NOS NÚCLEOS RURAIS OU URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3424/1997
08/12/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALAS, DESTINADAS AOS VISITANTES, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3425/1997
08/12/1997
Deputado Geraldo Magela
CRIA A ESPECIALIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. -
PL 3426/1997
08/12/1997
Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3427/1997
08/12/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETETOR DE METAIS NOS GINÁSIOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3428/1997
08/12/1997
Deputado Marcos Arruda
PROÍBE A CRIAÇÃO DE CÃES DE GUARDA E OS DE GRANDE PORTE EM APARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3429/1997
08/12/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU CIRCULADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 3430/1997
08/12/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, ÁREA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 3431/1997
08/12/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXLIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, ESPECIALIDADE RADIOLOGIA, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 3432/1997
08/12/1997
Deputado César Lacerda
CRIA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3433/1997
08/12/1997
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3434/1997
08/12/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3435/1997
08/12/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3436/1997
08/12/1997
Deputado Daniel Marques
TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DA TAQUARA EM CENTRO EDUCACIONAL DA TAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3437/1997
09/12/1997
Poder Executivo
APROVA A TABELA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3438/1997
09/12/1997
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DF, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3439/1997
09/12/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 29.792.949,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).