Projetos e outras Proposições
150.814 resultados
150.814 resultados
-
IND 6350/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que reforce a iluminação no caminho para o Metrô nas Quadras da Asa Sul, especificamente na 315 sul, no Plano Piloto (RA-I). -
PL 1831/2021
22/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a denominação da praça situada na QL 7, em frente à Paróquia São Paulo Apóstolo, da Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 2259/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota no dia 16 de abril de 2021 às 10:00 horas, para discussão sobre o ensino de jovens e adultos – EJA -
PL 1834/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Carteira Distrital de Vacinação Digital. -
IND 6359/2021
22/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores de segurança privada (vigilantes) no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal. -
PL 1849/2021
30/03/2021
Deputado Leandro Grass
Institui Benefício Emergencial aos trabalhadores dos Bares, lanchonetes e Restaurantes do Distrito Federal -
IND 6360/2021
22/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores do transporte urbano (rodoviários) no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 -
IND 7204/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma das calçadas da QR 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 6361/2021
22/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores da limpeza urbana (garis) no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal. -
IND 7205/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na QR 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 7206/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED em toda extensão da avenida principal do Residencial Santos Dumont em Santa Maria – RA XIII. -
REQ 2260/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), a Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA , à Secretaria de Mobilidade e Transporte (SEMOB), ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF, ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 41.913, de 19 DE Março de 2021. -
PL 1835/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Institui o movimento "Janeiro Verde", dedicado à campanha de prevenção do câncer de colo do útero. -
PL 1836/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Institui o movimento "Fevereiro Laranja", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia. -
REQ 2261/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde, sobre o paradeiro da doação de insumos para o combate à COVID-19 recebidos da China em 2020. -
PL 1838/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o "Projeto AlimentaCão", e dá outras providências. -
REQ 2275/2021
29/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 29 de abril de 2021, às 19h, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. “Abril Verde”. -
IND 6362/2021
22/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos bancários que trabalham no atendimento ao público no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal. -
REQ 2262/2021
22/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca do material doado por empresa Chinesa à SES/DF e que se encontra no aeroporto de Guarulhos. -
PL 1832/2021
22/03/2021
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.”
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento