Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3340/1997
04/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.750.988,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). -
PL 3341/1997
03/11/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO NAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3342/1997
03/11/1997
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.615, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. -
PL 3343/1997
04/11/1997
Deputado Odilon Aires
ESTENDE AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.593, DE 25 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3344/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 3345/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3346/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3347/1997
04/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL QUE CONTENHAM A IDADE COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO. -
PL 3348/1997
04/11/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3349/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE A EXCLUSÃO DOS ELEMENTOS QUE ESPECIFICA DA ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO. -
PL 3350/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO MÍNIMO PARA VÃOS DE AERAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES NO DF. -
PL 3351/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA. -
PL 3352/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
FLEXIBILIZA A APROVAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3353/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS MÍNIMOS DOS VÃOS DE ILUMINAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES NO DF. -
PL 3354/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DA ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA. -
PL 3355/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADORES PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 3356/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. -
PL 3357/1997
09/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR, POR MEIO DE PERMUTA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. -
PL 3358/1997
09/11/1997
Deputado Daniel Marques
TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DO PAD/DF EM CENTRO EDUCACIONAL DO PAD/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3359/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODECON PARA OS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA QE 38 DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.