Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3300/1997
12/10/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLAQUETAS COM A IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SERVIDOS E COMERCIALIZADOS NOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES OU SIMILARES DO TIPO SELF-SERVICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3301/1997
12/10/1997
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.293, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. -
PL 3302/1997
12/10/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTES EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA. -
PL 3303/1997
12/10/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DE CEILÂNDIA, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 3304/1997
12/10/1997
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE CRIATIVIDADE NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3305/1997
13/10/1997
Deputado Cláudio Monteiro
PROJETO DE LEI QUE 'ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.503, DE 03 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3306/1997
13/10/1997
Deputado Cláudio Monteiro
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO - CEICON - EM SOBRADINHO-DF. -
PL 3307/1997
13/10/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3308/1997
13/10/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CANTINAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3309/1997
21/10/1997
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-GERIÁTRICO A IDOSOS, NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3310/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A IGREJA DE EVANGELIZAÇÃO PENTECOSTAL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3311/1997
21/10/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI PENSÃO ESPECIAL PARA O ARQUITETO LÚCIO COSTA. -
PL 3312/1997
21/10/1997
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PRIORIZAR NAS ESCALAS DE SERVIÇOS E PLANTÕES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, OS SERVIDORES QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS, PORTADORES DA SINDROME DE DOWN E AUTISTAS. -
PL 3313/1997
21/10/1997
Deputado Odilon Aires
ASSEGURA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS, ESTABELECIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - PRODECON/DF, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA AVENIDA COMERCIAL DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3314/1997
21/10/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO. -
PL 3315/1997
21/10/1997
Deputado Luiz Estevão
CANCELA AS MULTAS QUE ESPECIFICA. -
PL 3316/1997
21/10/1997
Deputado Renato Rainha
DENOMINA BERNARDO SAYÃO A VIA QUE ESPECIFICA. -
PL 3317/1997
21/10/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3318/1997
21/10/1997
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3319/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO CARGO DE INSPETOR DE ENSINO NA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 039, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.