Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3220/1997
26/08/1997
Deputado Miquéias Paz
CRIA O PRÊMIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INOVADORA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3221/1997
26/08/1997
Deputado César Lacerda
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCIDENTE NA PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE SORTEIOS, POR ENTIDADES DE DIREÇÃO DE PRÁTICA DESPORTIVA, NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 3222/1997
26/08/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado Carlos Xavier
ALTERA A LEI Nº 1069, DE 14 DE MAIO DE 1996. -
PL 3223/1997
26/08/1997
Deputado José Ramalho
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1450, DE 04 DE JUNHO DE 1997, QUE 'DEFINE NOVA DESTINAÇÃO PARA O LOTE A DA ÁREA ESPECIAL 04 NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3224/1997
26/08/1997
Deputado Wasny de Roure
REGULAMENTA O ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3225/1997
26/08/1997
Deputado Wasny de Roure
PROÍBE FUMAR NOS RECINTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3226/1997
26/08/1997
Deputado Benício Tavares
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1390, DE 04 DE MARÇO DE 1997. -
PL 3227/1997
01/09/1997
Deputado João de Deus
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O § 2º DO ART. 12, DA LEI Nº 1.481, DE 18 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3228/1997
01/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DE ALERTA NAS EMBALAGENS DE PLÁSTICO COM CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3229/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
CONVALIDA A CESSÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 3230/1997
01/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.172, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DA CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3231/1997
01/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO, O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3232/1997
01/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS EM OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3233/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA AO CICLISTA. -
PL 3234/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 3235/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA. -
PL 3236/1997
01/09/1997
Poder Executivo
INSTITUI A 'ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA PÁTRIA' E O 'DESFILE ESTUDANTIL', ADOTANDO PROCEDIMENTOS PARA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3237/1997
01/09/1997
Deputado Marcos Arruda
ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUAS RESIDÊNCIAS. -
PL 3238/1997
01/09/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. -
PL 3239/1997
01/09/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE ROUBOS DE VEÍCULOS.