Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3160/1997
03/08/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO E TRANSPORTES COLETIVOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3161/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INCIDÊNCIA DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM CONSTRUÇÃO. -
PL 3162/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ECONÔMICOS OCUPADOS POR INQUILINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3163/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA-XIII. -
PL 3164/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XII. -
PL 3165/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3166/1997
03/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS MUROS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3167/1997
03/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO RURAL SÃO SEBASTIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV-SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3168/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO VASCO VIANA DE ANDRADE EM CENTRO POLIESPORTIVO METROPOLITANA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA-VIII. -
PL 3169/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DIA DO IKEBANA NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3170/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
TRANSFERE PARA A PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES O MONUMENTO QUE ESPECIFICA. -
PL 3171/1997
03/08/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - DO BOSQUE - ARIE, NO LAGO SUL - RA-XVII -
PL 3172/1997
03/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3173/1997
03/08/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DOS INQUILINOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3174/1997
03/08/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO. -
PL 3175/1997
03/08/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA-VI, PLANALTINA. -
PL 3176/1997
03/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BRASÍLIA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3177/1997
03/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM ÁREA INCLUÍDA NO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3178/1997
03/08/1997
Deputado Marco Lima
ALTERA A LEI Nº 957, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3179/1997
10/08/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO A DATA COMEMORATIVA PELO 'DIA DO PEDESTRE' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.