Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3120/1997
24/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTADOR NOS CONSELHOS FISCAIS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3121/1997
24/06/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3122/1997
25/06/1997
Deputado João de Deus
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES, ANTEPONDO AS FAIXAS DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3123/1997
25/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA ALAGADO, DA CIDADE DE SANTA MARIA EM AVENIDA COMERCIAL, DANDO-LHE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COMERCIAL ALAGADO. -
PL 3124/1997
25/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA, DA CIDADE DE SANTA MARIA EM AVENIDA COMERCIAL, DANDO-LHE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COMERCIAL SANTA MARIA. -
PL 3125/1997
25/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 863.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). -
PL 3126/1997
25/06/1997
Deputado Renato Rainha
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3127/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3128/1997
25/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3129/1997
25/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3130/1997
29/06/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL UM MÊS ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DE MATRÍCULA. -
PL 3131/1997
29/06/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODAS AS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3132/1997
29/06/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3133/1997
29/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE RELACIONAMENTO HUMANO PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3134/1997
29/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3135/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE AVENIDA DAS ROSAS, À ATUAL 1ª AVENIDA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
PL 3136/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOME DE AVENIDA BOUGANVILLE, À ATUAL 1ª AVENIDA SULM REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
PL 3137/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOME DE AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, À ATUAL 2ª AVENIDA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
PL 3138/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOME DE AVENIDA DAS VIOLETAS, À ATUAL 2ª AVENIDA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
PL 3139/1997
02/07/1997
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.