Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3100/1997
22/06/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, ESPECIALIDADE OPERADOR DE MÁQUINAS (OUTRAS ÁREAS), NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 3101/1997
22/06/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO ASSISTENTE BÁSICO DE SAÚDE, ESPECIALIDADE ASSENSORISTA, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 3102/1997
22/06/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSITENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, ESPECIALIDADE PATALOGIA CLÍNICA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NO CARGO DE ASSITENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 3103/1997
22/06/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDOÁRIO DE SAÚDE, ESPECIALIDADE PADIOLEIRO, NO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 3104/1997
22/06/1997
Deputado Miquéias Paz
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O PRÊMIO BRASÍLIA DE ARQUITETURA. -
PL 3105/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÕES E PREVENÇÃO DE DEFEITOS CONGÊNITOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3106/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI A CAIXA DO CIDADÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3107/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE LAZER E RECREAÇÃO SITUADOS ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ POSSUIREM EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO ÀS PESSOAS EM ESTADO DE AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3108/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLEXIVOS (OLHOS DE GATO) NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3109/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
ASSEGURA DIREITOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PAIS DE DEFICIENTES OU DOENÇAS QUE NECESSITE DE ACOMPANHAMENTO CONSTANTE. -
PL 3110/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DOTADA DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA PRIMEIROS SOCORROS E NO MÍNIMO UM MÉDICO E UM ENFERMEIRO, NOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, QUANDO OS MESMOS SÃO TRANSFORMADOS EM EIXÃO DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3111/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AS ARTES FOLCLÓRICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3112/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS MUDANÇAS DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3113/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3114/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE TEXTO QUE ALERTE SOBRE OS PERIGOS DA INGESTÃO DE ÁLCOOL ANTES DE DIRIGIR, NA PROMOÇÃO ÁUDIO-VISUAL DE EVENTOS PÚBLICOS. -
PL 3115/1997
22/06/1997
Deputado Daniel Marques
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FEIRA DE CONFECÇÕES ANTONIO MARTINS PEREIRA À FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA - RAVI. -
PL 3116/1997
22/06/1997
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ARAPOANGA. -
PL 3117/1997
24/06/1997
Deputado Daniel Marques
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3118/1997
24/06/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, ESPECIALIDADE ENFERMAGEM, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 3119/1997
24/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS.