Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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PL 2975/1997
21/05/1997
Deputado José Edmar
RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2976/1997
21/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO AO REGISTRO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2977/1997
21/05/1997
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 001 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 2978/1997
21/05/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE 001 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 2979/1997
21/05/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2980/1997
25/05/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CERCAMENTO DA ÁREA LIMITADA POR BLOCOS DE COMÉRCIO LOCCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX, BEM COMO DOS SETORES L E M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2981/1997
25/05/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO MODIFICANDO A INTERSEÇÃO DA VIA BR-060 COM OS ACESSOS ÀS CIDADES DE SAMAMBAIA, RA-XII E RECANTO DAS EMAS, RA-XV, ASSEGURANDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2982/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CATADIÓPTRICOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO 'OLHO DE GATO' NAS FAIXAS DE PEDESTRES. -
PL 2983/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2984/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2985/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2986/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2987/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2988/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2989/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2990/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2991/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2992/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2993/1997
25/05/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ÁREA, PARA FINS DE USO INSTITUCIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 2994/1997
26/05/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE O USO DO CÓDIGO DE BARRAS EM QUALQUER MERCADORIA COMERCIALIZADA NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento