Projetos e outras Proposições
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MO 1271/2025
16/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ana Maria pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Riacho Fundo II e por sua trajetória de dedicação às causas sociais e à gestão pública no Distrito Federal. -
IND 7863/2025
14/04/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a realização de força-tarefa voltada à recuperação, restauração e limpeza dos calçamentos destinados ao passeio de pedestres, que se encontrem danificados ou inacabados, situados na faixa de domínio público, conforme delimitação em anexo, do quarteirão da Q3, no Setor de Indústrias da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 7864/2025
14/04/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, um estudo técnico objetivando a conclusão da execução do plano de 3,4 km de asfaltamento no setor localizado no Altiplano Leste – próximo a Escola Classe Interlagos linhas de transporte coletivo e escolar no Núcleo Rural Altiplano Leste, como disposto no mapa em anexo, Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII. -
REQ 1976/2025
15/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de junho de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear o Jubileu de 40 anos de fundação do Conselho Central Divino Espírito Santo da Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP). -
REQ 1978/2025
16/04/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de abril de 2025, às 19h, na Quadra de Esportes, localizada na Quadra 04, conjunto 05, lote 06 do Paranoá Parque – RA VII, para debater o “Cercamento de quadras residenciais no Paranoá Parque”. -
IND 7890/2025
16/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implantação de praça no Conjunto 04 da QR 106, em Samambaia. -
IND 7895/2025
16/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, providências para a ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida São Francisco, Rodovia DF-150, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 8162/2025
22/05/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, para que sejam envidados esforços no sentido de realizar a pintura externa do muro do Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, situada no endereço Q 14 - Sobradinho, Brasília - DF, CEP: 71.928-720, por intermédio da Secretária de Educação do Distrito Federal – SEE-DF e pela Administração Regional de Sobradinho 01 – RA V.. -
IND 7891/2025
16/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QI 05, no Guará. -
IND 7892/2025
16/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na Rua 08, em Vicente Pires. -
MO 1266/2025
15/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Rosemi Miranda Santos Gomes (Rose Miranda), pelos relevantes serviços prestados à população do bairro Expansão 2 do Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 7893/2025
16/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 109, no Recanto das Emas. -
IND 7894/2025
16/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Conjunto 03 da QS 08, no Riacho Fundo II. -
PL 1690/2025
15/04/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00. -
MO 1262/2025
15/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher -
IND 7887/2025
16/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Seduh que, na revisão do PDOT, seja considerada a criação de um parque urbano entre a QI 17 do SHIS do Lago Sul e o Conjunto 1 do SMDB, evitando-se qualquer iniciativa voltada a novas ofertas habitacionais de alta renda naquela região. -
IND 7888/2025
16/04/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEEDF, a construção de Centro de Educação para Primeira Infância (CEPI), a ser localizado na Quadra 11, Área Especial Núcleo Rural Vargem Bonita - Park Way/DF - RA XXIV. -
REQ 1975/2025
15/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2025, às 19h, externa, no auditório da Administração Regional do Guará, localizada no Guará II QE 25 - Guará, Brasília - DF, 71051-970. Para debater sobre o PL 1636/2025 que dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP." -
REQ 1986/2025
22/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projeto de Lei nº 453/2019 e o Projeto de Lei nº 61/2019. -
MO 1267/2025
16/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos presidentes do Conselho Central Divino Espírito Santo da Sociedade de São Vicente de Paulo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 6 de junho de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em celebração ao Jubileu de 40 anos de sua fundação
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento