Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2720/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO GRATUITA, PELO DF, DE EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES E DE URINA EM TODOS OS ALUNOS DA 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
PL 2721/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORA E DA FAUNA AQUÁTICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2722/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2723/1997
09/03/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES LINDEIROS À AVENIDA COMERCIAL DOS BOMBEIROS NA RA II - GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2724/1997
09/03/1997
Deputado Eurípedes Camargo
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS RESULTANTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA. -
PL 2725/1997
09/03/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE MATERIAL TÓXICO COMERCIALIZADO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2726/1997
09/03/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. -
PL 2727/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DOMÍNIO, EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, DAS TERRAS RURAIS OBJETO DE ARRENDAMENTO, CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO AGROPECUÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2728/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
FACULTA A UTILIZAÇÃO DE VIDROS TIPO 'BLINDEX' PARA PROTEÇÃO DE SACADAS, VARANDAS E TERRAÇOS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO DO DF. -
PL 2729/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADOS PELO DECRETO 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997. -
PL 2730/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
FACULTA A CONSTRUÇÃO DE DOIS OU MAIS SUBSOLOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2731/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA NO LOCAL EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2732/1997
09/03/1997
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI 1.376 DE 17 DE JANEIRO DE 1997 QUE 'TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DO RIACHO FUNDO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2733/1997
09/03/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI - NOS HOSPITAIS REGIONAIS DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2734/1997
09/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PERMANENTE DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DF PARA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS. -
PL 2735/1997
09/03/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E DA TLP. -
PL 2736/1997
10/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DO LIXO PROVENIENTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONSTITUÍDOS DE METAIS PESADOS E TÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2737/1997
11/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO PRÉVIA A PARQUES DE DIVERSÕES AMBULANTES E CIRCOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2738/1997
11/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A TEMPLO, NA EQNL - 21/23, SETOR L NORTE DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2739/1997
12/03/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE CURSO DE ORIENTAÇÃO EM FISIOTERAPIA PARA PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.