Projetos e outras Proposições
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PL 2435/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO, À REFORMA E À MELHORIA DE MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - PROMORAR. -
PL 2436/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA ACESSO GRATUITO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL AOS IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2437/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES RESULTANTES DE PARCELAMENTO NA EXPANSÃO DA QE 38 E 48 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2438/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO NOVILHO PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2439/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE COPO DESCARTÁVEL EM BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE VENDEM BEBIDAS. -
PL 2440/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOATERAPIA - ANDE BRASIL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2441/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A AÇÃO SOCIAL SEMEADORES DO AMOR - SEMAR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2442/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2443/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2444/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2445/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2446/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2447/1996
18/11/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LE'I Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, METRÔ - DF. -
PL 2448/1996
18/11/1996
Deputado Manoel de Andrade
TRANSFORMA EM AVENIDA COMERCIAL OS COMÉRCIOS DAS QUADRAS 25 E 26 DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2449/1996
18/11/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, POR EMISSORAS DE TELEVISÃO E DE FREQUÊNCIA MODULADA DE RADIODIFUSÃO, DE ÁREAS DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2450/1996
18/11/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE INCENTIVO TARIFÁRIO ÀS EMPRESAS QUE INVESTIREM OU QUE VIEREM A INVESTIR EM INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO, EM ÁREAS CONSIDERADAS DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2451/1996
19/11/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO COMERCIAL DAS QUADRAS DE NÚMEROS SETECENTOS, AO LONGO DA AVENIDA W3 SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2452/1996
19/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS MARGENS DE RIOS, RIACHOS E CÓRREGOS. -
PL 2453/1996
19/11/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE NORMAS PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA AIDS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2454/1996
19/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA PRESTADA POR PASTORES EVANGÉLICOS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento