Projetos e outras Proposições
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PLC 120/2005
29/06/2005
Deputado Odilon Aires
VEDA A ATUALIZAÇÃO DAS PAUTAS DE VALORES VENAIS DO IPTU E IPVA NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3623/2005
29/06/2005
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3622/2005
29/06/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 2585/2005
30/06/2005
Deputada Eurides Brito
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PROFESSOR ANTÔNIO JACÓ DE SOUZA NETO E AOS ALUNOS FILIPE DE PAULA, GIORDANO BRUNO E PAULO ROBERTO, DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SOBRADINHO, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, PELO 1º LUGAR NO I DESAFIO BRASILIENSE DE ROBÔS, REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2005. -
REQ 1998/2005
03/07/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3625/2005
03/07/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 3626/2005
03/07/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. -
PL 1998/2005
03/07/2005
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA(TLP) AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA. -
IND 3627/2005
03/07/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A AVENIDA SANDU, PRÓXIMA A FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA. -
REQ 1997/2005
03/07/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1964 DE 2005, AO PROJETO DE LEI Nº 1397 DE 2004. -
IND 3624/2005
03/07/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, A EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 307 DO CRUZEIRO NOVO. -
PL 1999/2005
03/07/2005
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A MOSTRA DE CINEMA E VÍDEO BRASILIENSE. -
PL 1992/2005
29/06/2005
Deputado José Edmar
CRIA A ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA - EPBZ NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 119/2005
27/06/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER. -
PL 2000/2005
01/08/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000. -
REQ 2003/2005
01/08/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2002/2005
01/08/2005
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O DIA DO JIPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2003/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2004/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DENOMINA SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA JORGE CAUHY JÚNIOR A ÁREA FORMADA POR INDÚSTRIAS GRÁFICAS, LOCALIZADA NA QUADRA 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 2005/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.573, DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTENDE O PASSE ESTUDANTIL AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.