Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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PL 1529/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui medidas de combate à violência patrimonial contra as mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1524/2025
04/02/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação do Programa Integrado de Proteção à Infância e Apoio às Famílias Vulneráveis no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7849/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a sinalização de trânsito, com a recolocação de faixa de pedestres e de quebra-molas, na Avenida Erasmo de Castro, no Arapoanga. -
PL 1682/2025
14/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências". -
MO 1260/2025
14/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. -
IND 7861/2025
14/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Condomínio Porto Rico, conjunto H, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1989/2025
24/04/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia sobre a atividade industrial de Taguatinga - RA III. -
REQ 1971/2025
15/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.453/2024, de minha autoria, que "Institui a Semana Distrital da Divulgação Científica e dá outras providências." -
REQ 1972/2025
15/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 1 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, instituído pela Lei nº 7.574, de 21 de novembro de 2024, conforme alterações recentes, e seus potenciais impactos nas entidades beneficentes do Distrito Federal. -
IND 7862/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente do Distrito Federal, institua a Colônia de Férias no cerrado, a ser oferecida aos estudantes do Distrito Federal. -
MO 1288/2025
28/04/2025
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Valcides de Araújo Silva, Diretor Regional do SESC-DF. -
REQ 1987/2025
23/04/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, às 10 horas, em homenagem ao Dia do Psicanalista -
IND 7867/2025
15/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos 06 e 07 da QR 114, em Samambaia. -
IND 7868/2025
15/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da Quadra 02, em Sobradinho. -
IND 7869/2025
15/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da praça da Quadra 21, no Paranoá. -
IND 7870/2025
15/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 212/213, em Santa Maria. -
IND 7871/2025
15/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQS 207, na Asa Sul. -
MO 1279/2025
22/04/2025
Deputado Martins Machado
Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 7859/2025
14/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 115, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7860/2025
14/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 304, Conjunto 08, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento