Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
-
IND 2116/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores nas imediações do Hospital Anchieta, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 2117/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na QS 21, entre as Quadras 20 e 21 da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
MO 303/2023
01/08/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 18º aniversário da Cidade do Itapoã – RA-XXVIII, a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Del Lago - Itapoã, Distrito Federal; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal. -
IND 2118/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores e roçagem do mato alto próximo a Quadra 25/26, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2119/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 418, conjunto M, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2120/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário – PEC, localizado na Quadra 01 do Setor Sul, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 304/2023
01/08/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2195/2023
01/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Administração Regional de São Sebastião, que promova a cessão do imóvel onde funciona o Centro de Convivência de São Sebastião para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. -
MO 305/2023
01/08/2023
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionadas pela valorização musical do Distrito Federal em comemoração ao aniversário de 30 anos do Clube do Violeiro Caipira, à realiza-se dia 09 de agosto, às 09h00 no plenário da Câmara Legislativa. -
MO 312/2023
08/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Soldado Hilquias Ponte Aguiar, pelo apoio e socorro à comunidade de Planaltina . -
IND 2198/2023
01/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que indique um espaço para o funcionamento do CREAS Imigrantes na região central de Brasília. -
PL 497/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Estabelece a reserva de no mínimo 4 bancas de feiras livres e permanentes para pessoas com deficiência, nos editais de licitação pública no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 724/2023
02/08/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1952/2021 que, Dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos da Pandemia do Covid-19 para os bares e restaurantes do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 725/2023
02/08/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 2045/2021 que, Institui o selo “Tatuador Responsável”, que reconhece os Tatuadores autônomos ou empresas de Tatuagens que comprovem a prática com higiene e segurança e dá outras providências. -
REQ 726/2023
02/08/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1105/2020 que, Dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos do Covid-19 para clientes do Banco Regional de Brasília - BRB, e dá outras providências -
MO 308/2023
02/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Moção de apoio a preservação do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a não inclusão no teto de gastos e a mudança na forma de sua correção prevista no texto do PLP Nº 93/2023, aprovada na Câmara dos Deputados. -
IND 2199/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na Quadra 01 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2200/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na QR 100, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 2201/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na QR 829, conjunto 3, em Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2202/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na Praça da QNN26, abaixo da Escola Classe 11, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento