Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 7084/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça Gavião, na Rua 37 Norte, em Águas Claras. -
IND 7083/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho em frente à Escola Classe 206, em Santa Maria. -
PL 1514/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação, o incentivo e o fomento ao uso de Inteligência Artificial (IA) nas esferas do poder público do Distrito Federal. -
REQ 1780/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto à Secretaria de Educação (SEE) e ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) sobre a instalação de uma usina termelétrica a gás natural e o possível deslocamento da Escola Classe Guariroba, localizada na DF-180, na Zona Rural de Samambaia. -
REQ 1797/2025
04/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de debater o Decreto nº 46.741, de 14 de janeiro de 2025, que "Regulamenta a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito Federal.". -
IND 7033/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre os Conjuntos 01 e 02, na QR 316, em Samambaia. -
IND 7034/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos C e D da Quadra 02 do Setor Norte, no Gama. -
IND 7035/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho nas áreas verdes próximas aos eucaliptos da QR 302, no Recanto das Emas. -
IND 7036/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida das Palmeiras, em especial nas imediações da Escola Classe JK, no Sol Nascente. -
IND 7037/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida São Sebastião, em São Sebastião. -
PL 1520/2025
04/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a proibição de contratação, pelo Poder Público do Distrito Federal, de shows, artistas e eventos que promovam apologia ao crime organizado ou a atividades ilícitas e dá outras providências. -
REQ 1792/2025
04/02/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 10 horas, na Sala de Comissão, para debater sobre a situação das vagas nas Creches Públicas no Distrito Federal. -
REQ 1791/2025
04/02/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de fevereiro de 2025, às 10 horas, na Sala de Comissão, para debater sobre a situação do transporte escolar no Distrito Federal. -
REQ 1781/2025
04/02/2025
Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES DF) acerca da mudança de organograma que visa relocalizar o Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção à Violência (NEPAV), retirando-o da Subsecretaria de Vigilância para a Subsecretaria de Saúde Mental. -
IND 6999/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica no trecho que liga as escolas à DF-345, no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6995/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a implantação de transporte escolar para atender alunos com idade inferior a quatro anos no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 7000/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a ampliação das linhas de ônibus no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 7001/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas, no Setor de Expansão Econômica de Sobradinho, RA V. -
IND 6998/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a iluminação pública na quadra de esportes localizada no Setor de Expansão Econômica de Sobradinho, RA V. -
PR 65/2025
07/08/2025
Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Legislativa do Distrito Federal o prêmio “CLDF Campeões Brasileiros” e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento