Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1740/1996
03/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1741/1996
03/06/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Marcos Arruda, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1742/1996
03/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA ÁREA PARA A FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 1743/1996
09/06/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DOS PEQUIZEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1744/1996
09/06/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPÉCIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1745/1996
09/06/1996
Deputado César Lacerda
ESTEBELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, VISANDO O PREENCHIMENTO DOS CARGOS OCUPADOS POR EMPREGADOS CONTRATADOS SOB A FORMA DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1746/1996
09/06/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER TETO PARA COBRANÇA DE MULTA PELO PAGAMENTO, EM ATRASO, DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. -
PL 1747/1996
09/06/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NO PROJETO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1748/1996
09/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS ARBÓREAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL -
PL 1749/1996
09/06/1996
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO EM TAGUATINGA. -
PL 1750/1996
09/06/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DA MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1751/1996
09/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REGULARIZA, MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1752/1996
09/06/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Wasny de Roure
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS OEPRAÇÕES COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1753/1996
09/06/1996
Deputado Luiz Estevão
INSTITUE PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À CEGUEIRA PROVENIENTE DA CATARATA. -
PL 1754/1996
09/06/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1755/1996
09/06/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. -
PL 1756/1996
09/06/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1757/1996
10/06/1996
Deputado Renato Rainha
FIXA A COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1758/1996
10/06/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM IMÓVEIS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1759/1996
10/06/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES DE TRÂNSITO NOS CASOS DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO DEVER.