Projetos e outras Proposições
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PL 1595/1996
07/05/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
PL 1596/1996
07/05/1996
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A ALÍQUOTA DO IPTU DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ZONA ECONOMICAMENTE CARENTE. -
PL 1597/1996
07/05/1996
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GDF A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL COM CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL. -
PL 1598/1996
07/05/1996
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A LEI Nº 261, DE 06 DE MAIO DE 1992, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1599/1996
07/05/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO DO DF. -
PL 1600/1996
07/05/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA COMUNITÁRIA COMERCIAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1601/1996
07/05/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA ESPAÇOS PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1602/1996
07/05/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS REGIÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1603/1996
07/05/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA COMUNITÁRIA RESIDENCIAL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1604/1996
12/05/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAROIS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1605/1996
12/05/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM CÂMBIO AUTOMÁTICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1606/1996
12/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LUZES EXTERNAS E FARÓIS BAIXOS ACESOS NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUALQUER CATEGORIA OU ESPÉCIE EM CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1607/1996
12/05/1996
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AOS PONTOS DE TÁXI SITUADOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1608/1996
13/05/1996
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA A LEI Nº 816 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1609/1996
13/05/1996
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IPTU E TLP EM ASSENTAMENTOS. -
PL 1610/1996
13/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA SERVIDORES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1611/1996
13/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS BÁSICOS DOS PORTADORES DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA ( HAIV ) E DA SÍDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA ( SIDA-AIDS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1612/1996
13/05/1996
Deputado José Ramalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 3º DA LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1613/1996
13/05/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DE LOTES 01, 02, 03 E 04 DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUL - SAIS, BRASÍLIA - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1614/1996
13/05/1996
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL DA CARREIRA ASSISTENTE DE TRÂNSITO PARA A CARREIRA ANALISTA DE TRÂNSITO, AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento